DR-I
Portaria n.º 274/2025/1
pensionistas de invalidez, ve- lhice e sobrevivência do regime geral de segurança social, residentes no estrangeiro. AGRICULTURA
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pensionistas de invalidez, ve- lhice e sobrevivência do regime geral de segurança social, residentes no estrangeiro. AGRICULTURA
Acesso ao Serviço Nacional de Saúde por cidadãos estrangeiros não residentes
classe Sara Feronha Martins como Embaixadora de Portugal não residente no Uzbequistão. NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
classe Cristina Maria Cerqueira Pucarinho como Embaixa- dora de Portugal não residente na República da Gâmbia. NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Aviso n.º 76/2026/1 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino
Transpõe a Diretiva (UE) 2024/1260, relativa à recuperação e perda de bens
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Rui Miguel Peixoto Gonçalves
Aprova a orgânica do INEM ― Autoridade Nacional de Emergência Médica, I. P
Aprova a Convenção da Organização Internacional do Trabalho n.º 185, que
Nomeia o conselheiro de embaixada Marcelo Vaultier Mathias para o cargo de
nível internacional ou mundial; Portaria n.º 276-B/2026/1 b) «Beneficiário indireto»: o produtor estrangeiro que beneficia indiretamente do Incentivo, através do apoio concedido ao produtor executivo local ... conteúdos audiovisuais; f) «Produção estrangeira»: aquela que é realizada sem coprodução portuguesa, cabendo todos os direitos de produção a pessoas jurídicas sem sede ou não residentes em Portugal; g) «Produtor
Portaria n.º 276/2026/1 A presente portaria procede à segunda alteração à
Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus
Portaria n.º 271/2026/1 a) Apoiar a preparação de medidas de política
Portaria n.º 265-A/2026/1 n.º 57/2026, de 19 de fevereiro
Procede à revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade
Aprova o Acordo de Parceria entre a União Europeia e os seus
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe José de Castro Ataíde
Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Carla Manuela Lourenço Saragoça