DR-I
Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2026
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde
421 resultados
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde
Portaria n.º 325-B/2026/1 Estatutos provisórios da Universidade de Leiria e
Portaria n.º 325/2026/1 Nestes termos, cumpre estabelecer o regime específico dos
Procede à criação da Universidade Técnica do Porto
Decreto-Lei n.º 135/2026 as medidas de racionalização da rede incluir
Portaria n.º 276/2026/1 A presente portaria procede à segunda alteração à
Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus
Cria a Estrutura de Missão «Agência para o PTRR». FINANÇAS E DEFESA
Portaria n.º 271/2026/1 a) Apoiar a preparação de medidas de política
Designa vogal executiva da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E
Aprova o Plano Nacional de Qualificações do Sistema de Gestão Integrada de
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2026. PRESIDÊNCIA
Portaria n.º 204/2026/1 O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim
Portaria n.º 165/2026/1 Assim: Nos termos e para os efeitos do
Estabelece a orgânica da Academia Militar. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, ECONOMIA
Estabelece a orgânica da Escola Naval
Portaria n.º 114/2026/1 1 — O prémio de mercado, positivo ou negativo
Designa os vice-presidentes dos conselhos diretivos da comissões de coordenação e
Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde