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  1. DR-I

    Diário da República n.º 150

    Montanha do Pico, mas foi a partir dos últimos anos do século xx que os Açores deram um salto significativo na afirmação de políticas públicas de con- servação da natureza

  2. DR-I

    Portaria n.º 325/2026/1

    Portaria n.º 325/2026/1 Nestes termos, cumpre estabelecer o regime específico dos

  3. DR-I

    Aviso n.º 76/2026/1

    quatro áreas de intervenção têm como objetivo comum promover a saúde, a autonomia, a parti- cipação e o bem-estar das pessoas idosas, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva ... Pessoa Idosa, aplicável a todo o território nacional. Importa, porém, no quadro da autonomia político-administrativa da Região Autónoma da Madeira, densificar e concretizar esse regime, através de soluções adequadas

  4. DR-I

    Decreto-Lei n.º 153/2026

    Define as normas de atribuição e marcação obrigatória do número da Organização