Resolução da Assembleia da República n.º 182/2025
1141/2014, de 22 de outubro de 2014, relativo ao estatuto e financiamento dos partidos políticos e das fundações políticas europeias (Reformulação
1000+ resultados
1141/2014, de 22 de outubro de 2014, relativo ao estatuto e financiamento dos partidos políticos e das fundações políticas europeias (Reformulação
Prorroga, até 30 de junho de 2027, a vigência do Plano Nacional
Aprova as normas reguladoras da pesca comercial e estabelece regras para o
Designa vogal executiva, enfermeira-diretora, do conselho de administração da Unidade Local
Estabelece o modelo de governação do empréstimo atribuído a Portugal no âmbito
Autoriza a despesa com renovação parcial do cluster Scale-Out nos datacenters
Aprova as normas reguladoras da pesca comercial e estabelece regras para o
Montanha do Pico, mas foi a partir dos últimos anos do século xx que os Açores deram um salto significativo na afirmação de políticas públicas de con- servação da natureza
Portaria n.º 325-B/2026/1 Estatutos provisórios da Universidade de Leiria e
Portaria n.º 325/2026/1 Nestes termos, cumpre estabelecer o regime específico dos
Quarta alteração da Portaria n.º 175/2023, de 23 de junho, que
Altera a Portaria n.º 182-B/2014, de 12 de setembro, que
quatro áreas de intervenção têm como objetivo comum promover a saúde, a autonomia, a parti- cipação e o bem-estar das pessoas idosas, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva ... Pessoa Idosa, aplicável a todo o território nacional. Importa, porém, no quadro da autonomia político-administrativa da Região Autónoma da Madeira, densificar e concretizar esse regime, através de soluções adequadas
Portaria n.º 320/2026/1 Em particular, o modelo único de requerimento de
Define as normas de atribuição e marcação obrigatória do número da Organização
Aprova os Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), I. P
Reestrutura a Direção-Geral do Consumidor e aprova a orgânica da Direção
Portaria n.º 320-C/2026/1 vegetais e florestais)», integrada na intervenção C.1.1
Cria a Estrutura de Missão para o Conselho de Segurança das Nações
Portaria n.º 319/2026/1 Artigo 1.º Delimitação de perímetro de proteção