DR-I
Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2025
Aprova o Plano Nacional para a Segurança dos Jornalistas e Outros Profissionais da Comunicação Social
1000+ resultados
Aprova o Plano Nacional para a Segurança dos Jornalistas e Outros Profissionais da Comunicação Social
contrato coletivo entre a APIMPRENSA ― Associação Portuguesa de Imprensa e o Sindicato dos Jornalistas
Portaria n.º 319/2026/1 Artigo 1.º Delimitação de perímetro de proteção
Recomenda ao Governo que promova a defesa dos direitos humanos, das liberdades
Aviso n.º 66/2026/1 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino
vigor: a) A Portaria n.º 144/2020, de 24 de abril, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), 1.ª série, n.º 76, suplemento
Recomenda ao Governo a criação de uma bolsa de formação para médicos
Aprova o Acordo-Quadro Avançado entre a União Europeia e os Seus
Autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de conectividade
Aprova o Acordo de Parceria entre a União Europeia e os seus
âmbito territorial, estrutura editorial e organizativa e recursos humanos afetos à atividade editorial, incluindo jornalistas profissionais, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril ... quinzenal; Portaria n.º 263-B/2026/1 b) Que tenham ao seu serviço, incluindo jornalistas profissionais, os recursos humanos mínimos previstos na alínea a) do n.º 1 do artigo
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia
Aprova o Acordo Relativo à Coprodução Cinematográfica entre a República Portuguesa e
Aprova o Acordo de Parceria e Cooperação Reforçadas entre a União Europeia
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2026. PRESIDÊNCIA
Autoriza o Instituto de Informática, I. P., a realizar a despesa com
Estabelece o regime específico dos apoios a conceder no que se refere
competências: finalista do Prémio Nacional de Inovação, na categoria Innovation Champion, iniciativa promovida pelo Jornal de Negócios, Banco BPI e Claranet; membro do Conselho Consultivo da Economia do Município
Portaria n.º 204-A/2026/1 Artigo 1.º Objeto 1 — A presente
Portaria n.º 204/2026/1 O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim