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equilibrada, eficiente e racional do pessoal docente, garantindo o provimento de professores nas escolas, mitigando a escassez de professores nalguns territórios e escolas que poderia resultar da ausência de critérios ... presente decreto-lei aplica-se aos educadores de infância e aos professores do ensino básico e secundário com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, doravante designados
modo a viabilizar a utilização universal de equipamentos e recursos educativos digitais por alunos, professores e trabalhadores de apoio à gestão em contexto educativo, criar condições para a utili- zação ... Portugal» e a Secretaria- -Geral da Educação e Ciência. Esta última entidade outorgou o contrato de financiamento na qualidade de beneficiário intermediário, sendo a entidade globalmente responsável pela execução
condições de trabalho mediante o alargamento do âmbito de aplicação das alterações do contrato coletivo às relações de trabalho não abrangidas por regulamentação coletiva negocial porquanto tem, no plano social ... Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e na Federação Nacional de Professores — FENPROF, nem às associações mutualistas filiadas na APM/RedeMut — Associação Portuguesa de Mutualidades, por oposição
Decreto-Lei n.º 13/2022 de 12 de janeiro Sumário: Aprova o
Portaria n.º 15/2022 de 5 de janeiro Sumário: Registo dos Estatutos
Portaria n.º 20/2022 de 5 de janeiro Sumário: Aprova o Regulamento
representantes dos docentes eleitos pelo conjunto dos: i) Professores de carreira; ii) Equiparados a professor em regime de tempo integral com contrato com o Instituto há mais de 10 anos
maior expressão e de instituições confessionais e culturais em visita, e peritos, incluindo professores convidados, que tenham sido convidados pelo Centro; g) «Documentos oficiais, dados e outros materiais» designa todos ... Centro como organização inter- nacional em Portugal, em particular a sua capacidade: a) Para contratar; b) Para adquirir e dispor de bens imóveis e móveis; c) Para instaurar e responder
termos dos números seguintes. 2 — Podem ser opositores ao concurso para promoção os professores com contrato por tempo indeterminado com a instituição em que é aberto o concurso, ainda ... termos dos números seguintes. 2 — Podem ser opositores ao concurso para promoção os professores com contrato por tempo indeterminado com a instituição em que é aberto o concurso, ainda
Portaria n.º 248/2021 de 11 de novembro Sumário: Regulamenta a tramitação
ficos dos Centros Universitários envolvidos; k) Contratar o pessoal não docente, ouvido o Conselho Diretivo; l) Exercer o poder disciplinar sobre os professores e demais pessoal afeto à Universidade
Declaração de Retificação n.º 30/2021 Sumário: Retifica o Decreto-Lei n
Código do Trabalho, promove-se o alargamento do âmbito de aplicação das alterações do contrato coletivo às relações de trabalho não abrangidas por regulamentação coletiva negocial, porquanto tem, no plano ... Tabela B aplicável aos educadores e professores sem funções docentes, com funções educativas, ambas do anexo V das alterações do contrato coletivo, são inferiores à retribuição mínima mensal garantida (RMMG
Lei n.º 68/2021 de 26 de agosto Sumário: Aprova os princípios
Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2021 Sumário: Prorroga o mandato
Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2021 Sumário: Autoriza a assunção
Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2021 Sumário: Autoriza a assunção
serviços conexos para disponibilização aos estabelecimentos de ensino públicos e particulares e cooperativos com contratos de associação, de modo a dotar estes estabelecimentos de ensino dos computadores e da conectividade ... utilização de recursos didá- ticos e educativos digitais por parte dos alunos e professores, dando prioridade, numa primeira fase, aos alunos beneficiários da ação social escolar, até se alcançar
Portaria n.º 171/2021 de 18 de agosto Sumário: Procede à décima
Resolução da Assembleia da República n.º 246/2021 Sumário: Apreciação da aplicação