DR-I
Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023 Sumário: Aprova o Plano
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023 Sumário: Aprova o Plano
Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2023 Sumário: Designa o presidente
quaisquer entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras; f) Outras que, por lei, contrato ou qualquer outro título, lhe sejam atribuídas. 3 — As receitas referidas no número anterior são cobradas ... respetivo grupo profissional e categoria, sem qualquer alteração na carreira. 5 — O pessoal docente do quadro de nomeação definitiva destacado para a Rede Valorizar nos termos
Decreto-Lei n.º 16/2023 de 27 de fevereiro Sumário: Concretiza o
I SÉRIE Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 Número 35 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 10/2023 de 8 de fevereiro Sumário: Estabelece as
Portaria n.º 33/2023 de 23 de janeiro Sumário: Aprova o regulamento
Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2023 Sumário: Aprova o Plano
Portaria n.º 30/2023 de 13 de janeiro Sumário: Procede à fixação
Portaria n.º 26/2023 de 10 de janeiro Sumário: Portaria de extensão
Portaria n.º 20/2023 de 5 de janeiro Sumário: Aprova a delimitação
Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2023 Sumário: Designa os representantes
Lei n.º 24-C/2022 de 30 de dezembro Sumário: Lei das
redação atual, passam a ter a seguinte redação: «Artigo 6.º [...] 1 — Os contratos de arrendamento no âmbito do Programa de Apoio ao Arrendamento podem ter a finalidade de ‘residência ... para formadores, técnicos especializados e pessoal docente e não docente de todos os níveis de educação ou formação escolar e profissional’. 2 — Os contratos de arrendamento com finalidade de residência
Lei n.º 24-D/2022 de 30 de dezembro Sumário: Orçamento do
Portaria n.º 312/2022 de 29 de dezembro Sumário: Procede à terceira
Portaria n.º 310/2022 de 28 de dezembro Sumário: Procede à segunda
Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2022 Sumário: Determina a transferência
Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2022 Sumário: Aprova a Estratégia
Social dos exercícios econó- micos — Tribunal de Contas (2003 e 2008); Diretor, exercendo funções docentes, no Mestrado Executivo de Controlo de Gestão e Per- formance do 2.º ciclo ... propostas de melhorias ao projeto em fase de consulta; Responsável, sob contrato com a CMVM (1995), pela elaboração do Plano de Contas para os Fundos de Investimento Mobiliário (PCFIM