Portaria n.º 96/2025/1
Aprova e define os requisitos da ZLT ― zona livre tecnológica de energias
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Aprova e define os requisitos da ZLT ― zona livre tecnológica de energias
Decreto-Lei n.º 13-A/2025 2 — A título excecional, a prestação
Aprova o plano de gestão para a pesca do polvo (Octopus vulgaris
Designa o conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra
Recomenda ao Governo que defina um novo quadro de incentivos ao associativismo
FIEQUIMETAL — Federação Inter- sindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Elétrica, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas, requerendo a exclusão dos seus associados do âmbito de aplicação da extensão ... empregadores oponente, AIMMAP, a defesa dos direitos e interesses dos empregadores nela inscritos e à associação sindical oponente, FIEQUIMETAL, a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores filiados em sindicatos
injustificadas. No entanto, considerando a que a oponente pretende a exclusão dos seus associados da presente extensão; considerando ainda que a portaria pretende abranger as relações 2/3 1.ª série ... princípio da dupla filiação e que assiste à associação oponente a defesa dos direitos e interesses dos empregadores nela filiados, por força da celebração do contrato coletivo publicado
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Hotéis e
injustificadas. No entanto, considerando a que a oponente pretende a exclusão dos seus associados da presente extensão; considerando ainda que a portaria pretende abranger as relações de trabalho onde não ... princípio da dupla filiação e que assiste à associação oponente a defesa dos direitos e interesses dos empregadores nela filiados, por força da celebração do contrato coletivo publicado
injustificadas. No entanto, considerando a que a oponente pretende a exclusão dos seus associados da presente extensão; considerando ainda que a portaria pretende abranger as relações de trabalho onde não ... princípio da dupla filiação e que assiste à associação oponente a defesa dos direitos e interesses dos empregadores nela filiados, por força da celebração do contrato coletivo publicado
Portaria n.º 55/2025/1 antecedência mínima de dois meses em relação à
Designa o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Tâmega
Portaria n.º 50/2025/1 Dada a profundidade das alterações que ora se
Aprova o Programa Nacional de Segurança Operacional e mandata a Autoridade Nacional
Aprova o Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore. EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
Conclui o processo de designação da Zona Especial de Conservação de São
Estabelece o regime específico dos apoios a conceder, ao abrigo do artigo
Retifica o Decreto-Lei n.º 100/2024, de 4 de dezembro, publicado
Retifica o Decreto-Lei n.º 122/2024, de 31 de dezembro, que