Portaria n.º 176/2024/1
Portaria n.º 176/2024/1 Portaria n.º 652/2009, de 16 de junho
1000+ resultados
Portaria n.º 176/2024/1 Portaria n.º 652/2009, de 16 de junho
Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a
Portaria n.º 174/2024/1 no SIA3ES, e os pedidos previstos no n
Cria a Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes na
Atenta a obrigatoriedade da prestação de um atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou incapacidade, pessoas idosas, grávidas e pessoas acompanhadas de crianças de colo prevista no Decreto
Declaração n.º 6/2024/1 Sumário: Designação de representantes dos Grupos Parlamentares para
Decreto do Presidente da República n.º 56/2024 1/1 1.ª série
JUSTIÇA Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2024 O atestado médico de incapacidade multiuso, emitido para pessoas com deficiência de acordo com o Decreto-Lei n.º 202/96 ... factos correspondentes às respostas de avaliação médica e de determinação da percentagem de incapacidade da pessoa avaliada. Depósito legal n.º 8814/85 • ISSN 0870-9963 1.ª série
Nomeia o conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio
arbitrada, a partir de 31 de janeiro de 2019, dia seguinte à alta, uma incapacidade permanente parcial de 44,7967 % (artigo 1.º factos assentes). 2 — O sinistrado foi vítima ... série N.º 92 13-05-2024 12 — O Autor encontrou-se afetado de Incapacidade Temporária Absoluta entre os dias 20 de julho de 2018 e 31 de janeiro
Portaria n.º 153-A/2024/1 de 2024. 2 — Determinar que o Regulamento
Portaria n.º 152/2024/1 1/32 1.ª série N.º 76 17
Estabelece os critérios para diferenciação das prestações financeiras no âmbito dos sistemas
tornando a habitação mais acessível. Decreto Legislativo Regional n.º 4/2024/M Face à incapacidade de uma resposta pública assente no mercado privado, urge incrementar o parque habitacional público e fortalecer
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 286/2017, de 28 de
Portaria n.º 120/2024/1 ii) 0,8 % para a área das doenças
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter
curso da Federação da Rússia contra a Ucrânia, a Ucrânia informa o Depositário [...] da incapacidade de garantir o cumprimento pelo lado ucraniano das obrigações [nos termos da Convenção acima
Cria o Comité de Cogestão para a pesca do polvo (Octopus vulgaris