DR-I
Decreto-Lei n.º 45/2017
Decreto-Lei n.º 45/2017 Artigo 23.º de 27 de abril
277 resultados
Decreto-Lei n.º 45/2017 Artigo 23.º de 27 de abril
I SÉRIE Sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Número 35 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Número 33 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de dezembro de 2016 Número 250 ÍNDICE
Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano
I SÉRIE Terça-feira, 8 de novembro de 2016 Número 214 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 25 de maio de 2016 Número 101 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 31 de março de 2016 Número 63 ÍNDICE
Lei n.º 7-A/2016 de 30 de março Artigo 3.º
Lei n.º 159-A/2015 de 30 de dezembro Extinção da contribuição
Decreto-Lei n.º 254/2015 Objeto de 30 de dezembro O presente
I SÉRIE Quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Número 217 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 246-A/2015 Os artigos 12.º e 22
Portaria n.º 359/2015 Alteração à Portaria n.º 54/2011, de 28
I SÉRIE Quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Número 186 ÍNDICE
Lei n.º 156/2015 A presente lei entra em vigor 30 dias
I SÉRIE Sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Número 178 ÍNDICE
dignidade da profissão farmacêutica; c) Fomentar e defender os interesses da profissão far- a) Colaborar com o Estado na certificação de serviços macêutica. farmacêuticos públicos e privados, incluindo o reconheci ... designadamente nas farmácias de oficina, também designadas farmácias comunitárias, económico da atividade farmacêutica. e hospitalares, nos laboratórios de análises clínicas e de 3 — Incumbe à Ordem, no campo social: indústria
I SÉRIE Quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Número 157 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Número 166 ÍNDICE