Pesquisa jurídicaTogaAI

654 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 33/2026/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas

  2. DR-I

    Portaria n.º 36/2026/1

    águas subterrâneas mencionada no artigo anterior corresponde à área da superfície do terreno contígua à captação, delimitada através de polígono que resulta da união dos vértices cujas coordenadas são indicadas

  3. DR-I

    Portaria n.º 37/2026/1

    Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas

  5. DR-I

    Lei n.º 73-A/2025

    Lei n.º 73-A/2025 k) Mapa 11, relativo às transferências para

  6. DR-I

    Portaria n.º 437/2025/1

    Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas

  7. DR-I

    Portaria n.º 436/2025/1

    Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas

  8. DR-I

    Portaria n.º 434/2025/1

    águas subterrâneas mencionadas no artigo anterior correspondem às áreas da superfície do terreno contíguas às captações, delimitadas através de polígonos que resultam da união dos vértices cujas coordenadas são indicadas

  9. DR-I

    Portaria n.º 424/2025/1

    Aprova o regulamento técnico relativo ao projeto, construção, exploração, utilização e manutenção

  10. DR-I

    Portaria n.º 422/2025/1

    águas subterrâneas mencionadas no artigo anterior correspondem às áreas da superfície do terreno contíguas às captações, delimitadas através de polígonos que resultam da união dos vértices cujas coordenadas são indicadas

  11. DR-I

    Portaria n.º 419/2025/1

    captações de água mencionados no artigo anterior correspondem às áreas no plano de água contíguas às captações, delimitadas através de polígonos que resultam da união dos vértices cujas coordenadas são

  12. DR-I

    Portaria n.º 416/2025/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas superficiais

  13. DR-I

    Portaria n.º 417/2025/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas superficiais

  14. DR-I

    Portaria n.º 414/2025/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas

  15. DR-I

    Portaria n.º 415/2025/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas

  16. DR-I

    Portaria n.º 418/2025/1

    águas subterrâneas mencionadas no artigo anterior correspondem às áreas da superfície do terreno contíguas às captações, delimitadas através de polígonos que resultam da união dos vértices cujas coordena- das são

  17. DR-I

    Portaria n.º 413/2025/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas superficiais

  18. DR-I

    Portaria n.º 411/2025/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas superficiais

  19. DR-I

    Portaria n.º 412/2025/1

    Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas superficiais

  20. DR-I

    Portaria n.º 402/2025/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas