168 resultados

1. DR-I2017-03-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2017

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2017 de 21 de fevereiro

2. DR-I2017-02-01

   Diário da República n.º 38

   I SÉRIE Quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Número 38 ÍNDICE

3. DR-I2017-02-01

   Diário da República n.º 33, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Número 33 ÍNDICE

4. DR-I2016-08-01

   Decreto-Lei n.º 45/2016

   Decreto-Lei n.º 45/2016 preparação do doutoramento pelo que, ponderado esse

5. DR-I2016-04-01

   Diário da República n.º 68

   I SÉRIE Quinta-feira, 7 de abril de 2016 Número 68 ÍNDICE

6. DR-I2015-12-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 141/2015

   Resolução da Assembleia da República n.º 141/2015 e) No caso da

7. DR-I2015-10-01

   Diário da República n.º 200

   I SÉRIE Terça-feira, 13 de outubro de 2015 Número 200 ÍNDICE

8. DR-I2015-10-01

   Diário da República n.º 193, 3.º suplemento

   I SÉRIE Sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Número 193 ÍNDICE

9. DR-I2015-10-01

   Portaria n.º 360/2015

   Portaria n.º 360/2015 número anterior é emitida pela CCDR e remetida

10. DR-I2015-09-01

    Lei n.º 141/2015

    Lei n.º 141/2015 b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 8 de setembro 2— ..................................... Aprova o

11. DR-I2015-09-01

    Lei n.º 159/2015

    Lei n.º 159/2015 A presente lei entra em vigor 30 dias

12. DR-I2015-09-01

    Diário da República n.º 172

    I SÉRIE Quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Número 172 ÍNDICE

13. DR-I2015-08-01

    Portaria n.º 234/2015

    Portaria n.º 234/2015 Artigo 13.º de 7 de agosto Sistema

14. DR-I2015-08-01

    Diário da República n.º 162, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Número 162 ÍNDICE

15. DR-I2015-06-01

    Decreto-Lei n.º 103/2015

    Decreto-Lei n.º 103/2015 de 15 de junho O Decreto-Lei

16. DR-I2015-05-01

    Diário da República n.º 99

    I SÉRIE Sexta-feira, 22 de maio de 2015 Número 99 ÍNDICE

17. DR-I2015-04-01

    Diário da República n.º 78, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quarta-feira, 22 de abril de 2015 Número 78 ÍNDICE

18. DR-I2015-04-01

    Diário da República n.º 79, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quinta-feira, 23 de abril de 2015 Número 79 ÍNDICE

19. DR-I2015-01-01

    Diário da República n.º 4

    I SÉRIE Quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Número 4 ÍNDICE

20. DR-I2014-12-01

    Lei n.º 82-A/2014

    Lei n.º 82-A/2014 É publicado em anexo à presente lei