DR-I
Portaria n.º 158/2013
Portaria n.º 158/2013 Elvas. de 22 de abril O Secretário de
73 resultados
Portaria n.º 158/2013 Elvas. de 22 de abril O Secretário de
I SÉRIE Terça-feira, 5 de março de 2013 Número 45 ÍNDICE
Lei n.º 66-A/2012 Artigo 5.º de 31 de dezembro
I SÉRIE Quinta-feira, 5 de julho de 2012 Número 129 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2011 Número 250 ÍNDICE
Lei n.º 3-A/2010 jectivos constantes das Grandes Opções do Plano
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quinta-feira, 31 de Dezembro de 2009
Decreto-Lei n.º 170/2009 importância, na medida em que já visa
Decreto-Lei n.º 55/2009 de 2 de Março a) Verde. A
Decreto-Lei n.º 2/2009 i) O objecto das empresas de resseguros
Portaria n.º 1227/2008 a) Os objectivos e as prioridades visadas; b
Decreto do Presidente da República n.º 19/2008 para a Integração de
Resolução do Conselho de Ministros n.o 86/2007 mento sustentável; O Quadro de