979 resultados

  1. DR-I

    Decreto-Lei n.º 70/2025

    Decreto-Lei n.º 70/2025 Sanções, substituídas, respetivamente, pela Unidade de Planeamento

  2. DR-I

    Portaria n.º 193/2025/1

    Aprova o Regulamento Específico da «Linha de Apoio ao Investimento de Reposição

  3. DR-I

    Portaria n.º 185/2025/1

    Portaria n.º 185/2025/1 II Natureza, atribuições e competências 1 — O Centro

  4. DR-I

    Portaria n.º 185-B/2025/1

    eletronicamente, não sendo permitidas alterações posteriores às candidaturas. 3 — Não são admitidas candidaturas, nem documentos que não sejam apresentados dentro do prazo fixado e nas condições estabelecidas na presente portaria ... estabelecimento pré-escolar; e) Não inclusão na dotação prevista; f) A prestação de falsas declarações pela entidade candidata, sem prejuízo da responsabilidade civil e penal a que houver lugar. SECÇÃO

  5. DR-I

    Lei n.º 1/2025

    Procede à execução de um conjunto de regulamentos europeus sobre serviços e