1000+ resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 123/2026/1

    assegurando a organização territorial da resposta, a articula- ção funcional entre estruturas do SNS e a definição de percursos assistenciais contínuos, integrados, Portaria n.º 123/2026/1 seguros e centrados ... série N.º 56 20-03-2026 d) Garantir a articulação funcional e a continuidade dos percursos assistenciais entre cuidados de saúde primários, cuidados hospitalares, saúde pública e prestadores aderentes

  2. DR-I

    Portaria n.º 117/2026/1

    Regulamenta as comunicações eletrónicas entre a Guarda Nacional Republicana, a Polícia de

  3. DR-I

    Portaria n.º 86/2026/1

    Portaria n.º 86/2026/1 tiva à tipologia de operação capacitação de públicos

  4. DR-I

    Decreto-Lei n.º 40-A/2026

    Estabelece um regime excecional e temporário de simplificação administrativa e financeira destinado