DR-I
Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021 Sumário: Aprova o Protocolo
168 resultados
Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021 Sumário: Aprova o Protocolo
Aviso n.º 31/2021 Sumário: Entrada em vigor da Decisão (UE, Euratom
Decreto-Lei n.º 51/2021 de 15 de junho Sumário: Aprova o
Resolução do Conselho de Ministros n.º 71-A/2021 Sumário: Aprova o
Portaria n.º 118/2021 de 2 de junho Sumário: Aprova o regulamento
Portaria n.º 117/2021 de 1 de junho Sumário: Aprova o regulamento
Portaria n.º 87/2021 de 19 de abril Sumário: Determina a entrada
Decreto-Lei n.º 23/2021 de 23 de março Sumário: Determina a
Lei n.º 75-B/2020 de 31 de dezembro Sumário: Orçamento do
Portaria n.º 308/2020 de 30 de dezembro Sumário: Estabelece as regras
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020 Sumário: Aprova o Acordo
Resolução da Assembleia da República n.º 77/2020 Sumário: Apreciação da aplicação
Portaria n.º 182/2020 de 4 de agosto Sumário: Aprova o regulamento
Resolução da Assembleia da República n.º 223/2019 Sumário: Aprova o Acordo
Portaria n.º 381/2019 de 23 de outubro Sumário: Aprova o regulamento
Portaria n.º 359/2019 de 8 de outubro Sumário: Procede à regulamentação
Portaria n.º 336/2019 de 26 de setembro Sumário: Aprova a revisão
I SÉRIE Quarta-feira, 29 de maio de 2019 Número 103 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 15 de abril de 2019 Número 74 ÍNDICE
Portaria n.º 24/2019 de 17 de janeiro Portaria n.º 25/2019