Decreto-Lei n.º 87/2026
Altera o regime jurídico do sistema de informação cadastral simplificado e do
1000+ resultados
Altera o regime jurídico do sistema de informação cadastral simplificado e do
Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento dos Serviços Digitais
Portaria n.º 157/2026/1 de abastecimento de água servidos pelos pontos de
Redenomina e regulamenta o Fundo para a Mobilidade e Transportes
largura × 25,457 mm de altura, esmaltado assente sobre pendente circular, suspensa de fita em azul-escuro pendente do pescoço, com uma lista central dourada. 2 — O modelo de Cordão ... constituídas e terem cumprido todas as suas obrigações fiscais e sociais. Artigo 6.º Processo de agraciamento e investidura 1 — A Insígnia de Prestígio é fornecida pela Região Autónoma
Aprova os Planos de Ação da Estratégia para os Direitos das Pessoas
Aprova a Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2026-2030
Elaboração do Programa Regional de Ordenamento do Território do Norte
Portaria n.º 121/2026/1 Artigo 1.º Objeto A presente portaria estabelece
Portaria n.º 120/2026/1 Artigo 1.º Objeto A presente portaria estabelece
Portaria n.º 114/2026/1 1 — O prémio de mercado, positivo ou negativo
Retifica a Portaria n.º 83-A/2026/1, de 19 de fevereiro, que
Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2026 Sumário: Revogação do Plano
Aprova o Estatuto da Pessoa Idosa
Designa os membros do conselho de administração da SPMS ― Serviços Partilhados do
Portaria n.º 86/2026/1 tiva à tipologia de operação capacitação de públicos
Cria a Agência de Geologia e Energia, I. P., e aprova a
Cria o Programa de Financiamento à Indústria do Audiovisual e do Cinema
Reestrutura o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P
Reestrutura a Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho. SAÚDE