DR-I
Resolução da Assembleia da República n.º 122/2018
Resolução da Assembleia da República n.º 122/2018 1 — A segurança da
102 resultados
Resolução da Assembleia da República n.º 122/2018 1 — A segurança da
I SÉRIE Sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 Número 249 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 192/2017 A verificação do cumprimento
Resolução do Conselho de Ministros n.º 173/2017 De acordo com o
I SÉRIE Quarta-feira, 26 de julho de 2017 Número 143 ÍNDICE
Decreto Regulamentar n.º 4/2017 Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2017/A de
Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano
I SÉRIE Quinta-feira, 31 de março de 2016 Número 63 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 10 de novembro de 2015 Número 220 ÍNDICE
Portaria n.º 360/2015 número anterior é emitida pela CCDR e remetida
Portaria n.º 359/2015 Alteração à Portaria n.º 54/2011, de 28
Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2015 4 — Incumbir o Secretário
I SÉRIE Quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Número 162 ÍNDICE
Lei n.º 61/2015 11 — Quem, por qualquer meio, viajar ou tentar
Portaria n.º 190/2015 3 — [...]; de 26 de junho a) [...]; O Regulamento
Decreto-Lei n.º 73/2015 Artigo 7.º de 11 de maio
Resolução da Assembleia da República n.º 18/2015 Prazo de apresentação de
Lei n.º 1/2015 Colisão entre segredo de Estado e direito de
Lei n.º 82-A/2014 É publicado em anexo à presente lei
I SÉRIE Quarta-feira, 21 de maio de 2014 Número 97 ÍNDICE