DR-I
Portaria n.º 114/2024/1
Define o modelo de governação e funcionamento dos programas e campanhas nacionais
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Define o modelo de governação e funcionamento dos programas e campanhas nacionais
Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivo às Empresas «Descarbonização dos Transportes
Aprova o Programa de Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela
Regula o índice de desempenho da equipa e a atribuição dos incentivos
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamen- to
Procede à aprovação da fórmula de cálculo do orçamento de referência das
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funciona- mento
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamen- to
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamen- to
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamen- to
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamen- to
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamen- to
Portaria n.º 92/2024/1 Portuguesa de Radioterapeutas, a Sociedade Portuguesa de Anatomia
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamen- to
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamen- to
Define o modelo de comparticipação para a requalificação do sistema de acolhimento
Décima alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 415/2023, de 7 de