DR-I
Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2026
Elaboração do Programa Regional de Ordenamento do Território do Centro. JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO
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Recomenda ao Governo medidas para a gestão dos apoios ao bem-estar
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde
Lei n.º 73-A/2025 k) Mapa 11, relativo às transferências para
Aprova o Pacto das Competências Digitais, conforme previsto no Plano do XXV
Designa os membros do conselho diretivo do INFARMED ― Autoridade Nacional do Medicamento
Douro; 2005-2016: diretora do Serviço de Aprovisionamento e responsável pelas aquisições dos Serviços Farmacêuticos, do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro; 2005: diretora do Serviço ... Gestão de Unidade de Saúde pela Universidade Católica Portuguesa/ Ordem dos Médicos; 1998: especialista em urologia; 1998: curso de Climatologia e Hidrologia pela Faculdade de Medicina do Porto; 1990: curso
Portaria n.º 445/2025/1 d) Remuneração base e outras remunerações permanentes; e
Designa o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Médio
Procede à alteração e republicação da Portaria n.º 352/2012, de 30
Portaria n.º 350/2025/1 Artigo 1.º Delimitação do perímetro de proteção
Recomenda ao Governo a aplicação do imposto sobre o valor acrescentado mínimo
Aprova a Estratégia Nacional para a Gestão da Macroalga Invasora Rugulopteryx okamurae
Portaria n.º 263/2025/1 provisória, que se considera entregue nos termos legais
Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2025 Sumário: Aprova o Plano
Aprova um regime especial de comparticipação destinado a determinadas soluções habitacionais e
Transpõe a Diretiva (UE) 2022/2557, relativa à identificação, designação e reforço da
Designa o conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa
redução de verbas de receitas de impostos: i) Nas despesas com produtos químicos, farmacêuticos adquiridos para dispensa em contexto hospitalar, e os vendidos nas farmácias, meios complementares de diagnóstico ... quotizações e transferências para organizações internacionais; vi) Nas despesas no âmbito do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais; 5/88 SUPLEMENTO 1.ª série
Designa o conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho