Decreto-Lei n.º 67/2025
Aprova a orgânica da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional
518 resultados
Aprova a orgânica da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional
Reestrutura a Direção-Geral do Tesouro e Finanças, aprova a orgânica da
Retifica o Decreto-Lei n.º 100/2024, de 4 de dezembro, publicado
Retifica o Decreto-Lei n.º 122/2024, de 31 de dezembro, que
N.º 8 • 13 de janeiro de 2025 1.ª série REGIÃO
Cria a Agência para o Clima, I. P
Portaria n.º 365/2024/1 rada pelas Portarias n.os 147-A/2023, de 30
Decreto-Lei n.º 114-B/2024 por fusão, da Secretaria-Geral da
Procede à extinção, por fusão, da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente
Portaria n.º 352/2024/1 Pedidos de inscrição 1 — Os sujeitos passivos registados
Portaria n.º 320/2024/1 1 — O valor das taxas referidas no anexo
Portaria n.º 314/2024/1 Objeto A presente portaria procede à quarta alteração
Altera o quadro regulatório aplicável às energias renováveis
Procede à extinção, por fusão, da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho
Procede à extinção, por fusão, do Centro de Gestão da Rede Informática
Portaria n.º 299/2024/1 2 — O certificado de encarte consta de um
Portaria n.º 293/2024/1 à escassez de medicamentos, razões que fundamentam a
Assegura a execução do Regulamento (UE) 2018/1672, do Parlamento Europeu e do
Portaria n.º 275/2024/1 A presente portaria procede à terceira alteração à
Eleição de um membro efetivo e de um membro suplente para a