DR-I
Resolução da Assembleia da República n.º 126/2025
Código de Ética e Conduta dos Funcionários Parlamentares. FINANÇAS
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Código de Ética e Conduta dos Funcionários Parlamentares. FINANÇAS
Regula as condições para a criação e implementação do projeto-piloto a
Alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16
Adapta à Autoridade Tributária e Aduaneira os Subsistemas de Avaliação do Desempenho
Quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 19/2016, de 15 de abril
Aprova o plano de gestão da Zona Especial de Conservação (ZEC) Arrábida
Aprova a orgânica da Direção-Geral da Economia
Procede à adaptação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da
Portaria n.º 128/2025/1 i) 6 % para a área das infeções sexualmente
Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (CE) n.º
Designa o conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa
Designa o conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Braga
Aprova o Plano Nacional de Literacia Mediática para o período 2025 a
Cria e regula o Programa MAIS ― Medidas de Ativação e Inclusão Social
Identifica as unidades orgânicas de educação e ensino da rede pública do
Designa o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Arco
Procede à homologação do protocolo que cria o Centro de Formação Profissional
Decreto-Lei n.º 13-A/2025 2 — A título excecional, a prestação
Portaria n.º 79/2025/1 3 — [...] 4 — [...] 5 — [...] 1/4 1.ª série N
Designa o conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra