DR-I
Portaria n.º 20/2022
Portaria n.º 20/2022 de 5 de janeiro Sumário: Aprova o Regulamento
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Portaria n.º 20/2022 de 5 de janeiro Sumário: Aprova o Regulamento
entre outros, nos domínios histórico, arqueológico, artístico e social, e, ainda, valores de memória, antiguidade, autenticidade, originalidade, criatividade, raridade e exemplaridade. Os bens e o conjunto ora classificados refletem
este for reintegrado no mesmo estabelecimento da empresa, sem prejuízo da sua categoria e antigui- dade, nos termos estabelecidos no artigo 389.º do Código do Trabalho; c) Cessação
Portaria n.º 328-B/2021 de 30 de dezembro Sumário: Determina o
Portaria n.º 325-B/2021 de 29 de dezembro Sumário: Fixa a
Artigo 4.º Antiguidade Sem prejuízo do disposto no n.º 2 do artigo 23.º do Estatuto dos Magistrados Judiciais, apro- vado pela Lei n.º 21/85 ... pela Lei n.º 68/2019, de 27 de agosto, na sua redação atual, a antiguidade dos juízes de direito e dos procuradores da República aprovados no XXXIX Curso de Formação
26/2019, de 28 de março; (iii) elimina-se o critério de antiguidade para oposição aos concursos, passando estes a basear-se apenas em critérios de mérito absoluto a definir pelos
Decreto-Lei n.º 109-E/2021 de 9 de dezembro Sumário: Cria
atingido, o trabalhador retoma a atividade em regime presencial, sem prejuízo da sua categoria, antiguidade e quaisquer outros direitos reconhecidos aos trabalhadores em regime presencial com funções e duração
Portaria n.º 278/2021 de 2 de dezembro Sumário: Aprova a Declaração
promoção do Ministro da Administração Interna de 9 de novembro de 2021. A antiguidade do militar no posto de Brigadeiro-General conta-se a partir do dia 2 de novembro
crianças possa ser realizado em veículos com lotação superior a nove lugares, com antiguidade não superior a 18 anos, contados desde a data da primeira matrícula. Assim: Nos termos ... série N.º 225 19 de novembro de 2021 Pág. 5 lugares, com antiguidade não superior a 18 anos, contados desde a data da primeira matrícula, desde que o requerente
trabalhadores da carreira geral, não pode implicar a redu- ção das respetivas categoria, antiguidade e índice remuneratório, sendo assegurada a contagem de todo o tempo de serviço prestado
Portaria n.º 212/2021 de 19 de outubro Sumário: Regista os Estatutos
Ministro da Adminis- tração Interna, datado de 24 de agosto de 2021. A antiguidade do militar no posto de Brigadeiro-General conta-se a partir do dia 3 de agosto
graduação do Ministro da Administração Interna, datado de 24 de agosto de 2021. A antiguidade do militar no posto de Brigadeiro-General conta-se a partir
graduação do Ministro da Administração Interna, datado de 24 de agosto de 2021. A antiguidade do militar no posto de Brigadeiro-General conta-se a partir
graduação do Ministro da Administração Interna, datado de 24 de agosto de 2021. A antiguidade do militar no posto de Brigadeiro-General conta-se a partir
Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, realizada na cidade de La Antigua Guatemala, Guatemala, no dia 16 de novembro de 2018, expressa o empenho em privilegiar
Portaria n.º 178/2021 de 26 de agosto Sumário: Procede à alteração