16 resultados nos descritores e sumários · 79 no texto integral
Relator: Drº Carlos Luís Medeiros de Carvalho
qual se regiam as carreiras do IGAE (DL n.º 269-A/95) regras de intercomunicabilidade de carreiras, prevendo-se apenas regras de acesso para inspector técnico ... inspecção. V. O DL n.º 112/01 veio inovadoramente estabelecer um regime especial de intercomunicabilidade entre carreiras permitindo aos funcionários que estivessem, à data da entrada em vigor do diploma
Relator: Drº Carlos Luís Medeiros de Carvalho
qual se regiam as carreiras do IGAE (DL n.º 269-A/95) regras de intercomunicabilidade de carreiras, prevendo-se apenas regras de acesso para inspector técnico ... inspecção. V. O DL n.º 112/01 veio inovadoramente estabelecer um regime especial de intercomunicabilidade entre carreiras permitindo aos funcionários que estivessem, à data da entrada em vigor do diploma
Relator: Drº José Augusto Araújo Veloso
pelo qual se regiam as carreiras do IGAE [DL nº 269-A/95] regras de intercomunicabilidade de carreiras, prevendo-se apenas regras de acesso para inspector técnico ... vigor do DL nº 112/01 possuíam os requisitos de aplicação dos mecanismos de intercomunicabilidade, transitaram para a carreira de inspector técnico com a categoria de inspector técnico principal; V. Inexiste
Relator: Magda Geraldes
princípio da intercomunicabilidade dos quadros da função pública, previsto no artº 18º do DL 353-A/89, de 16, é definido como aquele que permite a qualquer funcionário ser opositor ... concurso caracterizado como verdadeiro concurso externo de ingresso, não se aplica tal princípio da intercomunicabilidade
Relator: RUI MANUEL RULO PRETO ESTEVES
constantes de um processo crime, designadamente de elementos bancários, por força do princípio da intercomunicabilidade de provas, não gera nulidade, seja por via da recolha dos elementos bancários junto
Relator: Magda Geraldes
tenham sido providos em lugares da carreira técnica superior ao abrigo do sistema de intercomunicabilidade de carreiras previsto no art.º 6º do DL nº 191-C/79
Relator: Ana Paula Portela
faculdade da Administração Pública, mas sim um imperativo legal no âmbito da intercomunicabilidade vertical de carreiras, decorrente da política de modernização administrativa a que o mesmo DL 248/85 respeita
Relator: Frederico Macedo Branco
métodos referidos nas alíneas a) dos nºs 1 ou 2, sendo que não havia intercomunicabilidade de métodos de seleção entre os dois números do referido normativo. 5 – A diferença ... métodos do outro grupo funcional. Importava assim respeitar a independência e a ausência de intercomunicabilidade dos dois binómios relativos aos métodos de seleção obrigatórios definidos
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
Execução), que é uma plataforma informática própria e distinta do Citius. 3 – Existe uma intercomunicabilidade entre a plataforma GPESE/SISAAE e o sistema CITIUS, onde por essa via ficam registados todos
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
procurar evidenciar que estamos em presença de duas edificações independentes, sendo que inexiste qualquer intercomunicabilidade física entre ambas as “fases”. III - Nos termos do artigo 68º nº 1 do RJUE
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
suas frações autónomas, estando assim e em qualquer dos casos, impedida a intercomunicabilidade entre alvarás e lotes diversos
Relator: Frederico Macedo Branco
ingressar concursalmente na Administração Central, sem que previamente seja emitido Parecer a viabilizar tal intercomunicabilidade, nos termos dos nºs 6 e 7 da Lei 12-A/2008
Relator: Ana Paula Soares Leite Martins Portela
continuar quanto ao crime de corrupção activa _e porque estarmos perante toda uma factualidade intercomunicante, torna irrelevante aguardar o trânsito em julgado, por não resultar desde logo preenchido o requisito
Relator: Dr. Jorge Miguel Barroso de Aragão Seia
meio para os funcionários passarem de uma carreira para outra por via da intercomunicabilidade vertical das carreiras
Relator: António Coelho da Cunha
casos de intercomunicabilidade ou mobilidade de pessoal entre carreiras, a relação de natureza remuneratória é prevista pelo art. 18º do Dec-Lei 353-A/89. II - O nº 2 daquele preceito
Relator: NUNO CAMEIRA
funcionar a luz de iluminação das escadas comuns, a antena colectiva de TV, o intercomunicador e a campai-nha - e manteve essa situação inalterada durante cerca de ano e meio