10 resultados nos descritores e sumários
Relator: Rui Pereira
A/95] se fundissem com os das Delegações Distritais que lhes estivessem física e funcionalmente contíguas [que, como se viu, era o caso da Delegação Distrital de Coimbra]. II – Esse despacho ... Regionais se fundissem com os das Delegações Distritais que lhes estivessem física e funcionalmente contíguas. III – Por isso, o mesmo não revogou – nem podia revogar, por força do disposto
Relator: TÂNIA MEIRELES DA CUNHA
Impugnantes reinvestiram praticamente todo o valor de realização na aquisição de duas frações autónomas contíguas e que, na prática, funcionam como um imóvel único, não pode ser descurada esta unidade ... habitação própria e permanente do agregado se situa indistintamente nas duas frações contíguas, unidas e que funcionam como um só apartamento. V. Sendo uma habitação única, ainda que formalmente discernida
Relator: JOANA COSTA E NORA
genérico e potencial, relacionadas com o impacto de obras que se desenvolvem em prédio contíguo, sem concretizar de que modo a movimentação de terras constitui no caso um qualquer prejuízo
Relator: CATARINA ALMEIDA E SOUSA
causa aferir se nos centros comerciais, em regime de propriedade horizontal, a área comum contígua às frações afetas à restauração é parte comum não afeta ao exclusivo uso de qualquer
Relator: SOFIA DAVID
regime do loteamento uma operação urbanística de emparcelamento, que propõe anexar dois prédios contíguos e ligados por um mesmo número de porta, que no momento do pedido estão descritos separadamente
Relator: PEDRO MARCHÃO MARQUES
exercer a sua actividade, ou parte dela, no mesmo mercado ou em mercados contíguos. A relação de controlo pela mesma pessoa singular ou conjunto de pessoas singulares, existe se essa
Relator: ANABELA RUSSO
inventário e, salvo a situação excepcional (junção, numa só, de duas ou mais fracções contíguas, do mesmo edifício) só pode ser modificado por escritura pública, havendo acordo de todos
Relator: PAULO PEREIRA GOUVEIA
universal, a normalidade no que diz respeito ao principio da causalidade, ao princípio da contiguidade ou ao princípio da semelhança), (ii) juízos correntes de probabilidade, (iii) de lógica
Relator: TERESA DE SOUSA
industrial potencialmente geradora de perigos diversos para o imóvel arrendado ou para outros imóveis contíguos; IV - Assim, sempre a entidade administrativa estava constituída no dever de decidir, quer
Relator: VALENTE TORRÃO
operações de loteamento e obras de urbanização, ainda que estas decorram em zonas contíguas ou fora das urbanizações a que se destinam e não no interior do loteamento. 3. Estando