192 resultados

1. BTE2026-06-15

   Acordo de empresa entre a Movijovem - Mobilidade Juvenil - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hot

   Acordo de empresa entre a Movijovem - Mobilidade Juvenil - Cooperativa de Interesse Público

2. BTE2026-08-08

   I - ESTATUTOS

   I - ESTATUTOS

3. BTE2026-08-08

   Acordo coletivo de trabalho n.º 41/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre o Município de Vieira do Minho e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional,

   Acordo coletivo de trabalho n.º 41/2026 - Acordo coletivo de empregador público

4. BTE2026-08-08

   I - ESTATUTOS

   I - ESTATUTOS

5. BTE2026-08-08

   I - ESTATUTOS

   I - ESTATUTOS

6. BTE2026-08-08

   Contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve - ACRAL e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE - Alteração salarial e outras e texto consolidado

   Contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do

7. BTE2026-08-08

   I - ESTATUTOS

   I - ESTATUTOS

8. BTE2026-08-08

   Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias - ANTRAM e outra e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações

   Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores

9. BTE2026-08-08

   Acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited - Sucursal em Portugal e o SPAC - Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil - Revisão global

   Acordo de empresa entre a Easyjet Airline Company Limited - Sucursal em Portugal

10. BTE2026-08-08

    I - ESTATUTOS

    I - ESTATUTOS

11. BTE2026-08-08

    Contrato coletivo entre a ACISO - Associação Empresarial Ourém - Fátima e outras e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE

    Contrato coletivo entre a ACISO - Associação Empresarial Ourém - Fátima e outras e

12. BTE2026-07-29

    I - ESTATUTOS

    I - ESTATUTOS

13. BTE2026-07-29

    Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ALIF - Associação Nacional da Indústria pelo Frio e Comércio de Produtos Alimentares e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta

    Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ALIF - Associação Nacional da

14. BTE2026-07-29

    Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos

    Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos

15. BTE2026-07-29

    Acordo de empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.da e o Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses - SMAQ - Alteração salarial e outras

    Acordo de empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal

16. BTE2026-07-29

    Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços - SITESE - Alteração salarial e outras/texto consolidado

    Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros e o

17. BTE2026-07-29

    Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça - Recurso de Revista n.º 489/23.0T8CLD.C1.S1 (4.ª Secção) - «O procedimento de liquidação da retribuição do trabalhador, e de acordo com o estabelecido, conjunta

    Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça - Recurso de Revista n.º 489/23.0T8CLD.C1.S1

18. BTE2026-07-22

    I - ESTATUTOS

    I - ESTATUTOS

19. BTE2026-07-22

    Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves (ANCAVE) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultur

    Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros

20. BTE2026-07-22

    Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes do Porto e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal - Revisão global

    Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes do Porto e outras e