AT-IV
Informação vinculativa n.º 10099
Taxa - Serviços prestados de advocacia a um sindicato ou associação profissional
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Taxa - Serviços prestados de advocacia a um sindicato ou associação profissional
Venda de HPP-Aplicação do valor de realização em PPR Ramo Vida
Enquadramento em IVA de serviços prestados por formador no âmbito de cursos
Aulas ministradas por formadora no âmbito de cursos EFA e FMC.
Aulas ministradas por formadora no âmbito de cursos de dupla tributação, Cursos
Ajudas de custo
Aulas ministradas por formadora, no âmbito de cursos EFA e FMC.
Aulas ministradas no âmbito de cursos EFA e FMC, por formador.
Aulas ministradas por formadora, no âmbito de Cursos EFA e FMC.
Tributação de complemento ao subsídio de refeição decorrente de trabalho suplementar
Serviços prestados por formadora no âmbito de Cursos EFA e FMC
Enquadramento dos serviços prestados por formador no âmbito de cursos EFA, FMC
Serviços prestados por formador no âmbito de Cursos EFA e FMC.
Incentivo fiscal à valorização salarial - portaria de extensão - leque salarial, etc.
Fusão transfronteiriça de empresas; sociedade incorporante em processo de iquidação; isenção de
Fusão transfronteiriça de empresas; sociedade incorporante em processo de liquidação; isenção de
Enquadramento - Condomínios – Serviços de gestão / Prestações de serviços
Taxas – Faturação, das horas prestadas pelos trabalhadores, às restantes sociedades do grupo
Operações sujeitas e não isentas - Serviço completo de "backoffice" administrativo, de modo
Cedência de Exploração – Operação realizada entre entidades religiosas – Sujeita e não isenta