10 resultados

1. AT-IV2007-02-01

   Ficha doutrinária — CIRC, art. 73.º

   Retroactividade da fusão

   • Retroactividade da fusão
2. AT-IV2024-05-13

   Informação vinculativa n.º 25255

   Cedência de utilização de espaço acompanhada de várias prestações de serviços - centro

   • Cedência de utilização de espaço acompanhada de várias prestações de serviços
   • centro de escritórios Direito à dedução
3. AT-IV2023-11-28

   Informação vinculativa n.º 24550

   Empreendimento turístico - direito à dedução - método de afetação real

   • Empreendimento turístico
   • direito à dedução
   • método de afetação real
4. AT-IV2022-06-14

   Informação vinculativa n.º 8462

   Benefício fiscal de incentivo à poupança a longo prazo.

   • Benefício fiscal de incentivo à poupança a longo prazo
5. AT-IV2012-11-12

   Informação vinculativa n.º 816

   Actividade de formação profissional.

   • Actividade de formação profissional
6. AT-IV2012-11-09

   Informação vinculativa n.º 540

   Reembolso de IVA – Trabalhos preparatórios de início de actividade que não se

   • Reembolso de IVA
   • Trabalhos preparatórios de início de actividade que não se chegou a concluir
7. AT-IV2010-01-19

   Ficha doutrinária — CIRS, art. 71.º

   Redução de taxas prevista no n.º1 do art.4º do Decreto

   • Redução de taxas prevista no n.º1 do art.4º do Decreto Legislativo Regional n.º2/99/A, de 20/1
8. AT-IV2009-12-23

   Informação vinculativa n.º 1986

   Formadores; explicadores

   • Formadores; explicadores
9. AT-IV2006-11-23

   Ficha doutrinária — CIRC, art. 67.º

   Princípio da Não Discriminação – Subcapitalização

   • Princípio da Não Discriminação
   • Subcapitalização
10. AT-IV2006-08-24

    Ficha doutrinária — Decreto-Lei n.º 42/91 de 22/01 - Regime de Retenções na Fonte de IRS, art. 7.º

    Retenção na fonte sobre rendimentos da categoria A, relativos a anos anteriores

    • Retenção na fonte sobre rendimentos da categoria A, relativos a anos anteriores. Arredondamentos