38 resultados

1. AT-IV2025-11-04

   Informação vinculativa n.º 28889

   Enquadramento de serviços prestados por via eletrónica e serviços de ensino através

   • Enquadramento de serviços prestados por via eletrónica e serviços de ensino através da internet
2. AT-IV2025-10-27

   Informação vinculativa n.º 23128

   Enquadramento da cedência de direitos de imagem e de voz por atleta

   • Enquadramento da cedência de direitos de imagem e de voz por atleta
   • Tributação parcial como propriedade intelectual
3. AT-IV2025-03-14

   Informação vinculativa n.º 27521

   Direito à dedução do IVA - Artigos 19.º a 26.º do

   • Direito à dedução do IVA
   • Artigos 19.º a 26.º do CIVA
   • Despesas de restauração e supermercados
4. AT-IV2025-03-10

   Informação vinculativa n.º 27356

   Alojamento Local - remuneração do proprietário - taxa aplicável Emissão de fatura

   • Alojamento Local
   • remuneração do proprietário
   • taxa aplicável Emissão de fatura
5. AT-IV2025-01-31

   Informação vinculativa n.º 26989

   Coeficiente que, nos termos do n.º 1 do artigo 86º-B

   • Coeficiente que, nos termos do n.º 1 do artigo 86º-B do Código do IRC se aplica à atividade de prestação de serviços de Fotografia
6. AT-IV2024-12-04

   Informação vinculativa n.º 26995

   Reabilitação Urbana

   • Reabilitação Urbana
7. AT-IV2024-12-04

   Informação vinculativa n.º 27025

   Reabilitação Urbana

   • Reabilitação Urbana
8. AT-IV2024-12-02

   Informação vinculativa n.º 27082

   Lições ministradas sobre matérias de ensino escolar ou superior

   • Lições ministradas sobre matérias de ensino escolar ou superior
9. AT-IV2024-11-13

   Informação vinculativa n.º 26934

   Locação alojamento estabelecimento tipo hoteleiro ou similar

   • Locação alojamento estabelecimento tipo hoteleiro ou similar
10. AT-IV2024-11-13

    Informação vinculativa n.º 26541

    Isenções/ lições ministradas sobre matérias do ensino escolar ou superior

    • Isenções/ lições ministradas sobre matérias do ensino escolar ou superior
11. AT-IV2024-10-16

    Informação vinculativa n.º 25933

    Isenção artigo 9º - aulas em estabelecimento de ensino privado

    • Isenção artigo 9º
    • aulas em estabelecimento de ensino privado
12. AT-IV2024-08-06

    Informação vinculativa n.º 26662

    Tributação dos rendimentos auferidos em Portugal por uma professora residente em Espanha

    • Tributação dos rendimentos auferidos em Portugal por uma professora residente em Espanha
13. AT-IV2024-06-19

    Informação vinculativa n.º 26109

    Atividade de professor

    • Atividade de professor
14. AT-IV2024-06-19

    Informação vinculativa n.º 26110

    Formação profissional

    • Formação profissional
15. AT-IV2024-05-02

    Informação vinculativa n.º 25843

    Arte terapeuta - terapêutica não convencional

    • Arte terapeuta
    • terapêutica não convencional
16. AT-IV2024-03-26

    Informação vinculativa n.º 25769

    Verba 2.17 - Alojamento em estabelecimentos do tipo hoteleiro. A taxa reduzida aplica

    • Verba 2.17
    • Alojamento em estabelecimentos do tipo hoteleiro. A taxa reduzida aplica-se exclusivamente ao preço do alojamento, incluindo o pequeno-almoço, se não for objecto de facturação separada, sendo equivalente a metade do preço da pensão completa e a três quartos do preço da meia pensão
17. AT-IV2022-05-23

    Ficha doutrinária — Convenção para Evitar a Dupla Tributação entre Portugal e EUA, art. 22.º

    Rendimentos provenientes de trabalho de investigação Pós-doutoramento, pago por universidade americana

    • Rendimentos provenientes de trabalho de investigação Pós-doutoramento, pago por universidade americana
18. AT-IV2022-01-07

    Ficha doutrinária — Convenção para Evitar a Dupla Tributação entre Portugal e Irlanda, art. 14.º

    Prestações de Serviços e Remunerações Públicas.

    • Prestações de Serviços e Remunerações Públicas
19. AT-IV2021-12-22

    Informação vinculativa n.º 21916

    Enquadramento – Estabelecimento de ensino com várias atividades extracurriculares

    • Enquadramento
    • Estabelecimento de ensino com várias atividades extracurriculares
20. AT-IV2021-10-28

    Informação vinculativa n.º 21206

    Deduções – Transporte dos funcionários para / das instalações da fábrica

    • Deduções
    • Transporte dos funcionários para / das instalações da fábrica