15 resultados

1. AT-IV2026-04-27

   Informação vinculativa n.º 25670

   Reversão de perda por imparidade não aceite fiscalmente - dedução fiscal do montante

   • Reversão de perda por imparidade não aceite fiscalmente
   • dedução fiscal do montante revertido ao longo de vários períodos de tributação
2. AT-IV2026-04-10

   Informação vinculativa n.º 29169

   Doação da nua-propriedade - Renúncia do usufruto e reaquisição da propriedade plena

   • Doação da nua-propriedade
   • Renúncia do usufruto e reaquisição da propriedade plena
   • Reinvestimento
3. AT-IV2026-02-09

   Informação vinculativa n.º 16964

   Crédito com prazo definido (crédito pessoal) - Tratamento fiscal das variações do crédito

   • Crédito com prazo definido (crédito pessoal)
   • Tratamento fiscal das variações do crédito vencido e das respetivas reversões de imparidade
4. AT-IV2025-12-22

   Informação vinculativa n.º 27784

   Indemnização por cessão de mandato (administrador) e de contrato de trabalho (trabalhador

   • Indemnização por cessão de mandato (administrador) e de contrato de trabalho (trabalhador)
   • Apuramento da parte não sujeita a tributação
5. AT-IV2025-11-10

   Informação vinculativa n.º 27517

   Indemnização por cessão de mandato (administrador) e de contrato de trabalho (trabalhador

   • Indemnização por cessão de mandato (administrador) e de contrato de trabalho (trabalhador)
   • apuramento da parte não sujeita a tributação em IRS
6. AT-IV2025-10-13

   Informação vinculativa n.º 16963

   Perdas por imparidades relativas a créditos renováveis

   • Perdas por imparidades relativas a créditos renováveis
7. AT-IV2024-04-26

   Informação vinculativa n.º 23202

   Responsabilidade do gestor de bens e direitos de não residente no IMI

   • Responsabilidade do gestor de bens e direitos de não residente no IMI
8. AT-IV2023-02-09

   Informação vinculativa n.º 23125

   Crédito Incobrável – aceitação como gasto no período de tributação de 2021

   • Crédito Incobrável
   • aceitação como gasto no período de tributação de 2021
9. AT-IV2019-12-09

   Informação vinculativa n.º 11630

   Perdas por Imparidade em créditos de cobrança duvidosa – Processos PER.

   • Perdas por Imparidade em créditos de cobrança duvidosa
   • Processos PER
10. AT-IV2018-03-28

    Ficha doutrinária — CIRC, art. 18.º

    Ganho resultante de modificação substancial dos termos de empréstimo obrigacionista.

    • Ganho resultante de modificação substancial dos termos de empréstimo obrigacionista
11. AT-IV2017-11-28

    Ficha doutrinária — CIRC, art. 74.º

    Fusão transfronteiriça, por transmissão global do património de uma sociedade residente para

    • Fusão transfronteiriça, por transmissão global do património de uma sociedade residente para uma sociedade não residente e afetação dos elementos patrimoniais a um estabelecimento estável situado em território português
    • aplicação do regime de neutralidade fiscal
12. AT-IV2016-08-23

    Informação vinculativa n.º 10327

    Operações imobiliárias - Renuncia à isenção - Direito à dedução.

    • Operações imobiliárias
    • Renuncia à isenção
    • Direito à dedução
13. AT-IV2013-09-23

    Informação vinculativa n.º 3495

    Enquadramento - IVA incluído nos custos com infraestruturas a reverter para o domínio

    • Enquadramento
    • IVA incluído nos custos com infraestruturas a reverter para o domínio público
14. AT-IV2010-11-09

    Ficha doutrinária — CIRS, art. 2.º

    Enquadramento fiscal de contagem de antiguidade para efeitos de tributação

    • Enquadramento fiscal de contagem de antiguidade para efeitos de tributação
15. AT-IV2010-02-19

    Ficha doutrinária — CIRC, art. 18.º

    Efeitos da adopção da IFRIC 13 – Programa de Fidelização de Clientes: Desreconhecimento

    • Efeitos da adopção da IFRIC 13
    • Programa de Fidelização de Clientes: Desreconhecimento de provisão e reconhecimento de rédito diferido