AT-IV
Informação vinculativa n.º 14774
Localização das operações - Serviços de hospedeiras, serviços de apoio no parqueamento de viaturas e serviços de limpeza
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Localização das operações - Serviços de hospedeiras, serviços de apoio no parqueamento de viaturas e serviços de limpeza
Direito à dedução - portagens
Contratos de cedência de espaço de áreas comuns - condomínio comercial
Enquadramento, em sede de IVA, da cedência temporária de unidades de alojamento
Cisão - Transmissão de universalidade
Cedência de utilização de espaço acompanhada de várias prestações de serviços - centro
Transparência Fiscal : Sociedade de simples administração de bens - rendas
Isenções nas operações internas - Locação de imóveis
Enquadramento fiscal de rendimentos obtidos por SICAFI.
Caducidade da isenção na compra de imóveis para revenda
Enquadramento – Contratualização da disponibilização de um espaço dentro dum parque de estacionamento
Enquadramento - Cedência de viaturas para os efeitos do marketing, imprensa ou demonstração
Prestações de serviços - Cedência de exploração comercial de resort, sob o conceito
Operações Imobiliárias - Remuneração obtida pela utilização do espaço locado para comércio, centro
Operações imobiliárias - Contraprestação devida pela utilização de espaço comercial - Operação não subsumível
Alteração da área de fração autónoma por ocupação de parte comum de
Contrato de arrendamento com inclusão de serviços
Prestação de serviços - Contrato de Utilização de Armazém em Centro Logístico
Direito à dedução – Lugares de estacionamento.