15 resultados

1. AT-IV2026-04-06

   Informação vinculativa n.º 29693

   Alimento completo para aves de capoeira: aplicação da verba 3.3 da Lista

   • Alimento completo para aves de capoeira: aplicação da verba 3.3 da Lista I anexa ao Código do IVA
2. AT-IV2025-11-10

   Informação vinculativa n.º 28654

   Atividades de Reabilitação Psicomotoras

   • Atividades de Reabilitação Psicomotoras
3. AT-IV2024-10-15

   Informação vinculativa n.º 25846

   Taxa de IVA aplicável a Próteses Dentárias

   • Taxa de IVA aplicável a Próteses Dentárias
4. AT-IV2023-11-13

   Informação vinculativa n.º 24981

   Transparência Fiscal - Terapêuticas Não Convencionais

   • Transparência Fiscal
   • Terapêuticas Não Convencionais
5. AT-IV2023-09-27

   Informação vinculativa n.º 24271

   Consultor de lactação.

   • Consultor de lactação
6. AT-IV2020-02-04

   Informação vinculativa n.º 16805

   Taxas – Transmissão de diversos artigos a associações humanitárias e corporações de bombeiros

   • Taxas
   • Transmissão de diversos artigos a associações humanitárias e corporações de bombeiros "(…)" destinados a operações de socorro e salvamento
7. AT-IV2019-08-12

   Informação vinculativa n.º 15701

   Enquadramento - Musicoterapeuta de profissão – Não se enquadra na qualificação das profissões médicas

   • Enquadramento
   • Musicoterapeuta de profissão
   • Não se enquadra na qualificação das profissões médicas ou paramédicas a que se refere a alínea 1) do artigo 9.º do CIVA
8. AT-IV2019-05-20

   Informação vinculativa n.º 14564

   Taxas - "Laringoscópios"; "Kit de laringoscópios"; "Estetoscópios"; "Oxímetro portátil"; "Esfigmomanómetros"; "Garrote de emergência

   • Taxas
   • "Laringoscópios"; "Kit de laringoscópios"; "Estetoscópios"; "Oxímetro portátil"; "Esfigmomanómetros"; "Garrote de emergência… aplicação da taxa reduzida de imposto
9. AT-IV2016-06-07

   Informação vinculativa n.º 10315

   Taxas - Transmissão dos cremes fixadores de próteses dentárias.

   • Taxas
   • Transmissão dos cremes fixadores de próteses dentárias
10. AT-IV2015-02-13

    Informação vinculativa n.º 8126

    Facto gerador e exigibilidade - fatura - Entrega que o cooperador faz à Adega

    • Facto gerador e exigibilidade
    • fatura
    • Entrega que o cooperador faz à Adega Cooperativa, da sua produção de uva, não possuindo qualquer contrato de fornecimento ou de comissão
11. AT-IV2014-12-03

    Informação vinculativa n.º 7899

    Taxas - Tradutora e intérprete de língua gestual portuguesa pª pessoas surdas, deficientes

    • Taxas
    • Tradutora e intérprete de língua gestual portuguesa pª pessoas surdas, deficientes auditivas que, na ausência desses serviços não lhes é possível comunicar e, consequentemente, integrar a comunidade
12. AT-IV2013-12-11

    Informação vinculativa n.º 4415

    Taxas - Produtos constituídos por colostro de bovinos

    • Taxas
    • Produtos constituídos por colostro de bovinos
13. AT-IV2013-09-23

    Informação vinculativa n.º 3366

    Isenções - atividades de: cirurgia geral, ortopedia, medicina dentária e enfermagem, …... Taxas - acupunctura

    • Isenções
    • atividades de: cirurgia geral, ortopedia, medicina dentária e enfermagem, …... Taxas
    • acupunctura e naturopia, ensino (psicologia educacional/apoio escolar psicopedagógico), seleção e recrutamento de pessoal,…
14. AT-IV2012-11-12

    Informação vinculativa n.º 1269

    Taxas - Técnico Auxiliar de Fisioterapia e Massagem de Reabilitação

    • Taxas
    • Técnico Auxiliar de Fisioterapia e Massagem de Reabilitação
15. AT-IV2012-11-09

    Informação vinculativa n.º 498

    Isenções - Terapia da fala, terapia ocupacional – Assegurada por paramédicas e psicologia clínica

    • Isenções
    • Terapia da fala, terapia ocupacional
    • Assegurada por paramédicas e psicologia clínica