AT-IV
Informação vinculativa n.º 29971
Taxas-Dispositivos médicos de RX, RM, TC, Densitómetro ósseo de raio x
23 resultados
Taxas-Dispositivos médicos de RX, RM, TC, Densitómetro ósseo de raio x
Venda de imóvel antes afeto ao alojamento local - tributação em sede de
Aulas ministradas por formadora no âmbito de cursos EFA e FMC.
Dedutibilidade dos gastos com água, eletricidade, internet e telefone em sede de
Residente não habitual - Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo
Residente não habitual - Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo
Serviços prestados por formador no âmbito de Cursos de aprendizagem dupla certificação
Despesas com remodelação de imóvel afeto a alojamento
Residente não habitual - Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo
Residente não habitual - Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo
Alienação de imóvel afeto a atividade de alojamento local - transferência para o
Residente não habitual - Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo
Enquadramento, em sede de IVA, da cedência temporária de unidades de alojamento
Alienação de imóvel parcialmente afeto a alojamento local - Reinvestimento em imóvel afeto
Formação profissional / isenção do artigo 9.º
Formação profissional.
Reinvestimento - alienação de imóvel que constitui HPP em alternância com afetação à
Taxas – Alojamento Local – Empreitadas de beneficiação de imóvel.
Isenção - Ensino do mergulho recreativo com escafandro - Da consulta à Listagem das
Taxas - Alojamento local - Cancelar reserva até 7 dias antes do início da