AT-IV
Informação vinculativa n.º 6928
Dedução de quotizações para a CGA em caso de Mobilidade Especial
37 resultados
Dedução de quotizações para a CGA em caso de Mobilidade Especial
Situação de Mobilidade Especial – Descontos para a Caixa Geral de Aposentações
Taxas-Dispositivos médicos de RX, RM, TC, Densitómetro ósseo de raio x
Aulas ministradas por formadora no âmbito de cursos EFA e FMC.
Residente não habitual - Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo
Decreto-lei n.º 221/85 de 3 de julho - regime da margem
Enquadramento de atribuição de lugares de estacionamento privativo em domínio público.
Prestações de serviços funerários e de cremação alínea 26) do art. 9º
Alienação onerosa de imóvel afeto a HPP até 2011 - litígio entre cônjuges
Caducidade da Isenção na aquisição de prédios para revenda, destino diferente, artigos
Enquadramento, em sede de IVA, da cedência temporária de unidades de alojamento
Regime especial do IVA das agências de viagens - DL Decreto-lei n
Alojamento Local - remuneração do proprietário - taxa aplicável Emissão de fatura
Residente não habitual - Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo
Residente não habitual - Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo
Residente não habitual - Enquadramento de atividade de elevado valor acrescentado ao abrigo
Enquadramento, em sede de IVA, da cedência temporária de unidades de alojamento
Cisão - Transmissão de universalidade
Serviços de pagamento e transferências, bem como serviços "secundários/acessórios" relacionados
Verba 2.37 da Lista I