16 resultados nos descritores e sumários · 290 no texto integral

  1. AT-IV

    Informação vinculativa n.º 14458

    serviços - Alojamento a estudantes, com serviços indissociáveis do mesmo, limpeza de quartos, ligação à internet e de televisão e …….., contraprestação de renda fixa paga mediante vencimentos periódicos mensais- Depósito-caução

  2. AT-IV

    Informação vinculativa n.º 13801

    Triangulares e exportações. Sujeito passivo com comércio a retalho, por correspondência ou via internet, cujos bens são adquiridos num específico EM e depois vendidos para vários espaços territoriais a partir