AT-IV
Informação vinculativa n.º 29939
Verbas 2.5 e 2.9 da Lista I anexa ao CÌVA - Dispositivos médicos
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Verbas 2.5 e 2.9 da Lista I anexa ao CÌVA - Dispositivos médicos
Avaliação psicológica de condutores e avaliação psicológica no âmbito da segurança privada
Taxa de IVA - "Lupas" - Verba 2.6 da Lista I anexa ao CIVA
Enquadramento em sede de IVA de atividades periciais - não assistenciais - no âmbito
Rendimentos prediais - Contrato de arrendamento de longa duração celebrado com empresa - Redução
Amplitude da isenção de IRC de uma IPSS - Venda do excedente de
Taxa de IVA - "Plataformas elevatórias de piscina".
IVA - "Estrados articulados", "Camas articuladas" e sistemas de elevação dos mesmos.
Enquadramento no artigo 9.º, alínea a) DO CIVA da "Oxigenoterapia Hiperbárica
Resgate parcial de Planos Poupança Reforma (PPR) fora das condições legalmente previstas
Taxa de IVA - Dispositivos médicos utilizados no tratamento da doença de infertilidade
Transmissões de bens em prestações de serviços de fisioterapia
Enquadramento dos serviços efetuados no âmbito do pilates clínico.
Isenção – Treino de animais (cães) com objetivo da sua posterior integração em
Ato isolado - Projeto 3D.
Enquadramento – Procedimentos médicos, terapêuticas e estéticas.
Aceitação do gasto com a compra de imóveis em que o contrato
Taxas / Isenções– Pilates com fins terapêuticos que, "(…) é utilizado em pacientes com
Isenções – Exclusões - Coaching, Hipnose Clínica, Programação Neurolinguística, Meditação, Naturopatia, Osteopatia, Homeopatia …… - Esclarecimento
Taxas - Equipamentos destinados a indivíduos de mobilidade reduzida e terapia envolvente e