AT-IV
Informação vinculativa n.º 26275
Categoria G - Alienação onerosa de valores mobiliários adquiridos a titulo gratuito - Apuramento do valor de aquisição
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Categoria G - Alienação onerosa de valores mobiliários adquiridos a titulo gratuito - Apuramento do valor de aquisição
Sujeição a ISTG da transmissão gratuita relativa de bem imóvel onerado com hipoteca e penhorado para pagamento de dívida de 3.º. Inclusão na declaração modelo
Adjudicação de um estabelecimento comercial gratuitamente - enquadramento previsto no n.º 4 do artigo 3.º do CIVA
Alienação onerosa de prédios rústicos adquiridos a título gratuito após a entrada em vigor do Código
Valor de aquisição de participações sociais (quotas e ações) adquiridas por transmissão gratuita (testamento
Despesas e encargos com pagamento de Imposto de Selo - Aquisição a título gratuito de valores mobiliários
Mecenato - Donativo sob a forma de prestação (gratuita) de serviços
Revogação ou distrate de cedência gratuita
Determinação do valor de aquisição de imóvel adquirido a título gratuito - por doação da avó
Escritura publica de CONSTITUIÇÃO GRATUITA DE SERVIDÕES - Art. 1.º, n.º 3 do Código do IS e as Verbas 1.1 e 1.2 da TGIS
Aquisição gratuita de bens por usucapião
Jovem- Causa de exclusão da isenção. Aquisição gratuita de prédio urbano habitacional
Valor de aquisição de imóvel adquirido por doação - título gratuito
propriedade total com andares ou divisões suscetíveis de utilização independente, adquirido a titulo gratuito (herança
valor de aquisição de terreno para construção, adveniente de prédio rústico adquirido a titulo gratuito
Donativos em Espécie - Criação de Software, a título gratuito, para uma IPSS; Mecenato Científico - Cedência de Parcial de Trabalhadores a uma associação
Transmissão gratuita de bilhetes de acesso a espetáculos
Participação de transmissão gratuita não sujeita
Prestações acessórias gratuitas
Alienação de imóvel em compropriedade – Nua propriedade adquirida onerosamente e usufruto adquirido gratuitamente por óbito dos usufrutuários (consolidação) – Valores e datas a considerar