Informação vinculativa n.º 29830
Cisão simples - transmissão de universalidade
35 resultados
Cisão simples - transmissão de universalidade
Deficiência fiscalmente relevante
Valor de aquisição de participações sociais (quotas e ações) adquiridas por transmissão
IRS Jovem - redação dada pelo OE 2025- residente não habitual.
IVA - isenção de IVA em transmissões intracomunitárias e aos requisitos fiscais aplicáveis
Produto lácteo em pasta (não é comercializado como queijo)
Serviços de gestão de fundo de investimento - Aquisição a entidades terceiras de
Serviços de gestão de fundo de investimento - Aquisição a entidades terceiras de
Valor de aquisição de imóvel adquirido por doação - título gratuito
Alienação de terreno rústico objeto de construção antes de 01.01.1989 - aplicação do
Lições ministradas sobre matérias de ensino escolar ou superior
Cisão - Transmissão de universalidade
TIBs - meio de prova
Fundos de Investimento
Aulas no ensino secundário profissional e no ensino superior.
Serviços de gestão de fundo de investimento
Mais valias mobiliárias - Dedução de perdas em momento prévio à liquidação da
1) Isenção TIB - Prova expedição nas TIB - Artigo 45.º - A do
Isenção TIB-Artigo 14.º,n.º 1,alínea a) RITI-Prova
1)Isenção TIB-Prova expedição-Artigo 45.º-A Regulamento Execução (UE