AT-IV
Informação vinculativa n.º 30348
CDT Luxemburgo - Mais-valias
24 resultados nos descritores e sumários · 158 no texto integral
CDT Luxemburgo - Mais-valias
rendimentos obtidos em Espanha - residência fiscal CDT
índole religiosa/espiritual - retenção na fonte a não residentes - eventual dispensa ao abrigo de CDT
CDT Singapura
Aplicabilidade da lei interna portuguesa em virtude da CDT Portugal Suécia ter sido denunciada unilateralmente pelo Estado Sueco
cdt alemanha
residência - Impossibilidade de obtenção atempada para operar a dispensa de retenção ao abrigo da CDT Portugal/Macau
ações de pequenas empresas qualificadas localizadas nos Estados Unidos da América, no âmbito da CDT Portugal/EUA
Alienação de imóvel situado na Alemanha efetuada por Residente Não Habitual - CDT Portugal/Alemanha
Alienação onerosa de ações de sociedade BV, com sede nos Países Baixos - CDT com Países Baixos
Rendimentos provenientes de uma LLC (partnership) sedeada nos EUA - Protocolo da CDT entre Portugal
CDT Portugal/Suíça - Tributação de remunerações públicas no Estado da fonte
Pensões e rendas - CDT Canadá
CDT Reino Unido - Royalties / prestação de serviços
Residência fiscal parcial CDT Brasil Comunicação de agregado familiar
Tributação no termos da CDT Portugal/Espanha de prestadores de serviços individuais, de trabalhadores dependentes e trabalhadores que podem integrar estruturas empresariais estrangeiras
Tributação no termos da CDT Portugal/Espanha de prestadores de serviços individuais, de trabalhadores dependentes, vinculados a um contrato individual de trabalho, e trabalhadores que podem integrar estruturas empresariais estrangeiras
Tributação no termos da CDT Portugal/Espanha de prestadores de serviços individuais e de trabalhadores dependentes, vinculados a um contrato individual de trabalho
trabalho prestado noutro Estado por um não residente. Aplicação do artigo 16º. da CDT entre Portugal-França
Art.13º - CDT Mais-valias - Holanda