AT-IV
Informação vinculativa n.º 7641
Exclusão da isenção - Prática de natação e a aulas de inglês.
200 resultados
Exclusão da isenção - Prática de natação e a aulas de inglês.
Isenções - Ortoprotesia
Créditos incobráveis não abrangidos pelo art.º 41.º - consequências fiscais do
ACE - Enquadramento para efeitos de IVA nas operações realizadas com outros terceiros
RBC - DT - Transmissões de bens efetuadas por meio de aparelhos de distribuição
Adiantamentos - Agência de Viagens - Exigibilidade do Imposto - Fatura
Taxas – Serviços de veterinária – Assistência técnica
Bens em segunda mão
Psicologia - Orientada para a elaboração de diagnósticos com objetivo terapêutico (psicólogia clínico
Subsídios e subvenções
Associação desportiva - Pessoa coletiva de utilidade publica - Organismo sem finalidade lucrativa
Localização de operações - Transportes terrestres, operações de armazenagem e distribuição – Continente – RA
Taxas – Isenções – Operações realizadas por IPSS
Serviços prestados por conta duma escola, “Serviço de Apoio a Família”, prestado
Serviços prestados conexos com a fruição do imóvel - Contrato de cedência de
Associação em Participação - Comissão de negociação prevista no contrato de associação em
Psicologia – Enquadramento no regime de isenção ou excluído deste regime
Associação que se dedica ao estudo e promoção das artes culinárias – Pessoa
Pessoa coletiva de utilidade pública, sem fins lucrativos - Métodos de dedução relativa
IPSS’s – Prestações de serviços - Isenções – Taxas - Liquidação do IVA