116 resultados

1. AT-IV2011-02-03

   Informação vinculativa n.º 565

   Cessão de Créditos

   • Cessão de Créditos
2. AT-IV2011-01-26

   Informação vinculativa n.º 2215

   Amostras

   • Amostras
3. AT-IV2011-01-25

   Informação vinculativa n.º 1053

   Operações de factoring

   • Operações de factoring
4. AT-IV2011-01-25

   Informação vinculativa n.º 1080

   Importação de bens

   • Importação de bens
5. AT-IV2011-01-07

   Informação vinculativa n.º 1320

   Comissão de intermediação em processos de concessão de crédito

   • Comissão de intermediação em processos de concessão de crédito
6. AT-IV2011-01-07

   Informação vinculativa n.º 1364

   Serviços prestados a uma agência de câmbios, no âmbito da gestão de

   • Serviços prestados a uma agência de câmbios, no âmbito da gestão de recursos humanos, informáticos e de tesouraria
7. AT-IV2010-10-20

   Ficha doutrinária — Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF), art. 32.º

   Enquadramento tributário de uma operação de transmissão de participações sociais

   • Enquadramento tributário de uma operação de transmissão de participações sociais
8. AT-IV2010-08-16

   Informação vinculativa n.º 6

   Isenção de imposto do selo prevista na parte final do n.º

   • Isenção de imposto do selo prevista na parte final do n.º 1 do artigo 8.º do Estatuto Fiscal Cooperativo
9. AT-IV2010-08-03

   Informação vinculativa n.º 516

   Prorrogação do prazo de concessão de crédito

   • Prorrogação do prazo de concessão de crédito
10. AT-IV2009-12-23

    Informação vinculativa n.º 2028

    Locação de espaço em exposições/feiras

    • Locação de espaço em exposições/feiras
11. AT-IV2008-01-22

    Informação vinculativa n.º 11

    Congressos

    • Congressos
12. AT-IV2007-10-17

    Informação vinculativa n.º 3

    Habitação social; Habitação a custos controlados

    • Habitação social; Habitação a custos controlados
13. AT-IV2006-12-11

    Ficha doutrinária — CIMI, art. 13.º

    A não obrigatoriedade da entrega da declaração Mod.1 do IMI no caso

    • A não obrigatoriedade da entrega da declaração Mod.1 do IMI no caso da celebração de um contrato de promessa de compra e venda pelo qual se operou a transmissão do bem imóvel, havendo, no entanto, impossibilidade da celebração do contrato definitivo de co
14. AT-IV2006-11-23

    Ficha doutrinária — CIRC, art. 64.º

    Correcções ao valor de transmissão de direitos reais sobre bens imóveis: efeitos

    • Correcções ao valor de transmissão de direitos reais sobre bens imóveis: efeitos no adquirente
15. AT-IV2006-11-23

    Ficha doutrinária — CIMI, art. 8.º

    A não obrigatoriedade da entrega da decl. Mod. 1 do artº 13

    • A não obrigatoriedade da entrega da decl. Mod. 1 do artº 13 nº 1 alínea i) do C.I.M.I. para os casos de doação com reserva de usufruto por não haver lugar a mudança de sujeito passivo em sede do IMI, consequentemente não há lugar à avaliação para efeitos
16. AT-IV2006-11-23

    Ficha doutrinária — CIRC, art. 64.º

    Correcções ao valor de transmissão de direitos reais sobre bens imóveis em

    • Correcções ao valor de transmissão de direitos reais sobre bens imóveis em operações de fusão, cisão, entrada de activos e permutas de partes sociais