AT-IV
Informação vinculativa n.º 30094
Exclusão de tributação de Mais-valias em sede de IRS, no que
1000+ resultados
Exclusão de tributação de Mais-valias em sede de IRS, no que
Mais-valias imobiliárias - Exclusão de tributação - Reinvestimento em habitação própria e permanente
Mais-valias imobiliárias - reinvestimento em compropriedade de imóvel - momento da amortização do
Enquadramento fiscal do regime do n.º 3 do artigo 3.º
Write off (abate) total e parcial de créditos ao ativo.
Taxa de câmbio aplicável à conversão de valor de aquisição em moeda
Operações assimiladas a transmissões de bens a título oneroso
Regime especial da "tonnage tax" - Tributação de rendimentos de trabalhador independente auferidos
Fornecimento e montagem de aviário - Inversão do Sujeito Passivo
Fusão de um conjunto de sociedades seguido da conversão da sociedade incorporante
Exclusão de tributação de mais-valias imobiliárias - circunstâncias excecionais (art.º 10
Enquadramento fiscal de uma operação de fusão entre OIC sob a forma
Alienação de imóvel construído pelo próprio, em terreno adquirido por doação
Alienação de imóvel construído em 1987 - Exclusão de tributação, artigo 5.º
Impossibilidade de reinvestir o valor de realização decorrente da alienação de imóvel
Pressupostos para a aplicação do regime fiscal do "ex-residente" consagrado no
Mais valias decorrentes da alienação de ações de sociedade russa auferidas por
Enquadramento - Contrato de Subarrendamento, com Despesas Acessórias; Indemnização relacionada com a rescisão
Avaliação psicológica de condutores e avaliação psicológica no âmbito da segurança privada
Prestação de serviços de advocacia: aplicação da taxa reduzida em apoio judiciário