731 resultados

1. AT-IV2007-11-22

   Ficha doutrinária — IV- T9092005076-Org publico

   Organismo público

   • Organismo público
2. AT-IV2007-10-17

   Informação vinculativa n.º 386

   Produtos à base de soja

   • Produtos à base de soja
3. AT-IV2006-11-23

   Ficha doutrinária — riti 016 01

   IVA - Isenções nas Importações

   • IVA
   • Isenções nas Importações
4. AT-IV2006-08-24

   Ficha doutrinária — CIRS, art. 2.º

   Prémios atribuídos a jogadores das selecções nacionais.

   • Prémios atribuídos a jogadores das selecções nacionais
5. AT-IV

   Informação vinculativa n.º 1589

   Transmissões intracomunitárias de bens – Serviço acessório de avaliação da qualidade realizado por

   • Transmissões intracomunitárias de bens
   • Serviço acessório de avaliação da qualidade realizado por terceiro mas por conta e risco do transmitente
6. AT-IV

   Ficha doutrinária — CIVA

   Transmissão de estabelecimento. Direito ao trespasse e arrendamento

   • Transmissão de estabelecimento. Direito ao trespasse e arrendamento
7. AT-IV

   Ficha doutrinária — CIVA

   Sexta Directiva (Directiva 77/ 388/CEE, de 17 de Maio de 1977) - IVA

   • Sexta Directiva (Directiva 77/ 388/CEE, de 17 de Maio de 1977)
   • IVA
   • Factoring
8. AT-IV

   Ficha doutrinária — CIVA

   Livro recreativo

   • Livro recreativo
9. AT-IV

   Informação vinculativa n.º 2475

   TICB’s – Transmissão de bens para outros EM’s, os quais são

   • TICB’s
   • Transmissão de bens para outros EM’s, os quais são entregues em território nacional
10. AT-IV

    Ficha doutrinária — CIVA

    ATL - Actividades de tempos livres

    • ATL
    • Actividades de tempos livres
11. AT-IV

    Ficha doutrinária — CIVA

    IVA - Localização das operações - Prestação de serviços sobre bens móveis corpóreos

    • IVA
    • Localização das operações
    • Prestação de serviços sobre bens móveis corpóreos