AT-IV
Informação vinculativa n.º 16885
Taxas - Participação de docentes do Instituto (requerente) em painéis de avaliação do
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Taxas - Participação de docentes do Instituto (requerente) em painéis de avaliação do
Tributação dos rendimentos auferidos em Portugal por um professor de uma universidade
Enquadramento fiscal da atribuição de prémios científicos.
Fusão por incorporação – Transmissão de estabelecimento.
Taxas – Ensino para estudantes de todos os níveis de ensino, incluindo universitário
Prestações de Serviços – Sujeitas e não isentas - Consultas externas, com uma contraprestação
Enquadramento – Indemnização a pagar, pelo senhorio ao inquilino, em contrapartida da rescisão
Abertura de Crédito - Enquadramento na verba 17.1 da TGIS.
Regularizações - A favor do sujeito passivo - Créditos de cobrança duvidosa ou incobráveis
Renúncia a tornas.
Enquadramento - Atividade de técnico superior de desporto.
Enquadramento - Atividade de professor de desporto adaptado.
Enquadramento - "Centro de Explicações" e "Ensino de Actividades Culturais e Educativas"
Taxas - Protocolo, com uma Freguesia e um Agrupamento de Escolas, pª garantir
Cedência de Exploração – Operação realizada entre entidades religiosas – Sujeita e não isenta
Formação Profissional - Lições do ensino escolar ministradas a titulo individual - Taxas
Formação profissional - serviços de consultoria, concepção, organização e prestados a outras entidades
Taxas - Operador marítimo turístico.