13 resultados nos descritores e sumários
Relator: Cândido de Pinho
ainda se encontra doente ou está curado e apto ao serviço! II- Se um professor se encontra a faltar justifícadamente ao serviço docente ao abrigo de atestado médico e esperando ... isso, a sua ida à escola para participar numa reunião de professores não pode significar o reinicio efectivo das funções docentes
Relator: SUSANA BARRETO
rendimentos auferidos por professor em instituição sem fins lucrativos, antes, residente no Brasil, não estão sujeitos a tributação em Portugal em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Relator: António de Almeida Coelho da Cunha
suplemento remuneratório devido aos professores das Escolas EB que desempenhem as funções de Presidente do Conselho Executivo possui a natureza de vencimento de exercício. II - Tal suplemento não é devido
Relator: Helena Lopes
contrato de prestação de serviço docente celebrado entre a Administração e um Professor é de natureza administrativa. 2- Requerida a alteração do vencimento à Administração, o seu silêncio não
Relator: DORA LUCAS NETO
i) Os docentes, provenientes de estabelecimentos particulares de ensino, que tenham lecionado
Relator: DORA LUCAS NETO
I. Os docentes, provenientes de estabelecimentos particulares, que tenham lecionado turmas do
Relator: SOFIA DAVID
I – Do teor do artigo 17º, nº 2, alínea b), do Decreto
Relator: SOFIA DAVID
I – Do teor do artigo 17º, nº 2, alínea b), do Decreto
Relator: Gonçalves Pereira
1) O artigo 55º nº 1 do Estatuto da Carreira Docente, aprovado
Relator: António de Almeida Coelho da Cunha
I - O desempenho das funções docentes pode ser assegurado em regime de
Relator: Helena Lopes
O art.º 8.º do DL n.º 508/99, de 23
Relator: António de Almeida Coelho da Cunha
1. O DL nº 84/99, de 19 de Março, apenas reconhece às
Relator: António São Pedro
1. O art. 5º do Dec. Lei 384/93, de 18/11, com a