AT-IV
Informação vinculativa n.º 15731
Enquadramento - Serviços de aluguer de vestuário através do seu sítio na internet - Tem por base artigos fornecidos por particulares, que os entregam à consignação para posteriormente serem alugados a terceiros
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Enquadramento - Serviços de aluguer de vestuário através do seu sítio na internet - Tem por base artigos fornecidos por particulares, que os entregam à consignação para posteriormente serem alugados a terceiros
Enquadramento - Atividade de explicador, exercida pelo requerente, através da internet a estudantes localizados nos Estados Unidos e Canadá
ainda associada a uma série de prestações de serviços, nomeadamente, receção e segurança, televisão, internet
Enquadramento - Vendas, via internet, de peças de vestuário para entrega aos clientes situados noutros Estados Membros e fora do território aduaneiro da União; comprovativo do envio dos bens
Enquadramento – Estabelecimento de ensino com várias atividades extracurriculares
Enquadramento – Rendimentos decorrentes da celebração de um contrato de exploração com a
Enquadramento – Associações - Prestações de Serviços e transmissões de bens.
Enquadramento – fornecimento e instalação de eletrodomésticos e móveis de cozinha de encastre
Enquadramento - Consultas médicas, de nutrição, de auto-ajuda e das consultas jurídicas
Enquadramento – Estabelecimento do tipo hoteleiro - Serviços de alojamento a estudantes
Enquadramento – ADS, Agrupamento de Defesa Sanitária (atividade sem fins lucrativos) – IVA a
Enquadramento – Organização de um evento - Realização, em Portugal, de um encontro de
Enquadramento - Profissão de homeopata.
Enquadramento - Pessoa singular que desempenha funções de assistência social, na qualidade de
Enquadramento - Isenção do n.º 8 do artigo 9.º, no caso
Enquadramento - A actividade prosseguida no campo da acção social - "Assistentes Sociais”
Professores; Formadores – Enquadramento.