54 resultados
Relator: ILDA CÔCO
alterações introduzidas ao Estatuto da Carreira Docente Universitária e ao Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, respectivamente, pelo Decreto-lei n.º205/2009, de 31 de Agosto ... Março. III - Considerando que o regime regra de prestação de serviço docente é o regime de dedicação exclusiva e que o autor, aquando da sua transição, ao abrigo do disposto
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de
Portaria n.º 325-B/2026/1 Estatutos provisórios da Universidade de Leiria e
Portaria n.º 319/2026/1 Artigo 1.º Delimitação de perímetro de proteção
Acordo coletivo de trabalho n.º 40/2026 - Acordo coletivo de empregador público
Contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portuguesas - UMP e a FNE
Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º
Procede à integração da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril
Procede à criação da Universidade Técnica do Porto
não afeta os contratos celebrados pelo IPL e não cons- titui alteração de circunstâncias ou variação da sua situação patrimonial, para efeitos de quaisquer contratos em que este seja parte ... revestem natureza politécnica para todos os demais efeitos legais, incluindo o estatuto da carreira docente. 3/9 1.ª série N.º 131 09-07-2026 CAPÍTULO III Processo de sucessão
I - ESTATUTOS
Relator: Conselheira Maria Benedita Urbano
ACÓRDÃO Nº 634/2026 Processo n.º 33/2026 1.ª Secção Relatora: Conselheira
Portaria n.º 276/2026/1 A presente portaria procede à segunda alteração à
Aprova o Acordo de Parceria entre a União Europeia e os seus
Relator: Afonso Patrão
propósito da circunstância de terem sido abertos vários procedimentos para contratação de docentes durante a vigência do contrato da ora RECLAMADA aos quais a mesma não se havia apresentada
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS e
Autoriza a realização da despesa com a aquisição de manuais escolares em
Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2026 Sumário: Aprova o PTRR