TCONST
1439/2025
Relator: José Eduardo Figueiredo Dias
ACÓRDÃO Nº 464/2026 Processo n.º 1439/2025 2.ª Secção Relator: Conselheiro
756 resultados
Relator: José Eduardo Figueiredo Dias
ACÓRDÃO Nº 464/2026 Processo n.º 1439/2025 2.ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: António José da Ascensão Ramos
ACÓRDÃO Nº 482/2026 Processo n.º 499/26 2.ª Secção Relator: Conselheiro
Aprova os Estatutos do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2026. PRESIDÊNCIA
Relator: José Eduardo Figueiredo Dias
ACÓRDÃO Nº 471/2026 Processo n.º 771/2025 2.ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: Conselheira Mariana Canotilho
ACÓRDÃO Nº 469/2026 Processo n.º 584/2024 2.ª Secção Relatora: Conselheira
Relator: CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA
I. O procedimento cautelar especificado de arrolamento pressupõe que o requerente alegue
IRC; OIC; distribuição de dividendos; retenção na fonte; liberdade de circulação de
IRC – RFAI . Investimento Inicial. Aumento da capacidade produtiva de um estabelecimento existente
IRC - RFAI – Aumento da capacidade produtiva de estabelecimento já existente.
Procede à reprogramação dos encargos financeiros relativos à aquisição onerosa da Quinta
Acordo de empresa entre a EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos
IRC-RFAI-Criação de postos de trabalho e aumento da capacidade do
Acordo coletivo entre a SADOPORT - Terminal Marítimo do Sado, SA e outras
domicílio, respeitando, sempre que possível, a sua vontade; c) A melhoria contínua da qualidade na prestação de cuidados paliativos; d) O apoio aos familiares ou prestadores informais na respetiva qualificação ... planeamento das respostas em matéria de cuidados paliativos. 3 — A RCPRAA é uma rede funcional, integrada nas entidades pertencentes ao SRS, e baseia-se num modelo de intervenção integrada
Cria a Comissão Nacional para os Direitos das Crianças e Jovens
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código
Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES
Sumário: 1. A impugnação da decisão sobre a matéria de facto apenas
Relator: SUSANA FERRÃO DA COSTA CABRAL
Sumário: I. É admissível, nos termos do artigo 609.º, n.º
Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
Fazendo o tribunal correto uso dos poderes-deveres de reapreciação da decisão