43 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 434/2025/1

    Implementação de sistemas de controlo e deteção de fugas no caso de depósitos enterrados de combustível; h) Depósitos de sucata ou operações de gestão de resíduos são permitidas, ficando sujeitas

  2. DR-I

    Portaria n.º 424/2025/1

    Aprova o regulamento técnico relativo ao projeto, construção, exploração, utilização e manutenção

  3. DR-I

    Portaria n.º 355/2025/1

    Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas

  4. DR-I

    Portaria n.º 354/2025/1

    Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas

  5. DR-I

    Portaria n.º 298/2025/1

    Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas

  6. DR-I

    Portaria n.º 301/2025/1

    Implementação de sistemas de controlo e deteção de fugas no caso de depósitos enterrados Portaria n.º 301/2025/1 de combustível; j) Depósitos de sucata ou operações de gestão de resíduos

  7. DR-I

    Portaria n.º 283/2025/1

    Reclassificação das obras dos aproveitamentos hidroagrícolas de Preguiças, de Monte da Ladeira