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912/14.4TJVNF.G1
Relator: EVA ALMEIDA
presa (tanque) e do direito de servidão de aqueduto (rego e agora tubo enterrado) sobre o prédio da ré a favor do respectivo prédio e, consequentemente, na medida do necessário
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Relator: EVA ALMEIDA
presa (tanque) e do direito de servidão de aqueduto (rego e agora tubo enterrado) sobre o prédio da ré a favor do respectivo prédio e, consequentemente, na medida do necessário
Relator: SIMÕES DE OLIVEIRA
Registo Civil, a declaração do obito, quando deva encarregar-se de promover o enterramento de cadaveres nele autopsiados; 2 - A guia necessaria ao enterramento dos cadaveres autopsiados nos institutos
Relator: SIMÕES DE OLIVEIRA
enterramento de um cadaver em cemiterio de concelho diverso daquele onde se verificou o obito, sem ter sido obtido alvara de trasladação, e punivel nos termos do artigo
Relator: CABRAL BARRETO
O anteprojecto de diploma sobre os serviços medico legais suscita as observações
Relator: MARIO TORRES
Em face do exposto, conclui-se que o projecto de diploma elaborado
Relator: PAULA DO PAÇO
portar-se mal”, “este é o meu número pessoal, se der a alguém, enterro viva”, “A AA fritou a bolacha”, “caso não esteja contente agradeço que saia. faça queixa
Relator: Hélder Vieira
restauração e bebidas, ocorrendo, independentemente da execução ou não execução de fundações, rasas ou enterradas no solo, a sua ligação a infraestruturas com carácter de permanência que a utilização
Relator: Helena Canelas
percetível que a obra de colocação de um tubo de 4 polegadas de diâmetro enterrado a 20 cm de profundidade pelo fundo do canal desde o açude do rio até
Relator: Frederico Macedo Branco
tecnicamente viável a remoção das Linhas de Alta Tensão, alterado o seu traçado, ou enterradas as mesmas, quando esteja provado que provocam ruídos significativos ao longo do seu traçado, afetando
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
cláusula rebus sic stantibus, de cariz e origem contratual, renascida no século XVIII, enterrada pela codificação e pela prevalência do princípio pacta sunt servanda e ressuscitada após a primeira Guerra
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
condução da água é feita através de cano subterrâneo ou tubo enterrado no solo como, em princípio, não existe o perigo da água se perder os adminicula ficam restringidos
Relator: CRISTINA DOS SANTOS
gás natural, informavam erradamente que no local da obra a mencionada conduta se encontrava enterrada no sub-solo a 2,40 metros de profundidade quando, na realidade, se encontrava
Relator: TAVARES DE ALMEIDA
fora dos cemiterios, e contra a regra contida no corpo do artigo, se façam enterramentos ou deposito de restos mortais