137 resultados

1. TRC2024-09-24

   1076/22.5T8CLD-F.C1

   Relator: ALBERTO RUÇO

   Numa situação de urgência, provocada pela necessidade de restabelecer o cumprimento da

   • PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
   • GUARDA ALTERNADA
   • SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
   • SUSPENSÃO DA MEDIDA
   • CONTRADITÓRIO
2. DR-I2024-09-20

   Portaria n.º 214/2024/1

   Portaria n.º 214/2024/1 Artigo 1.º Objeto A presente portaria aprova

3. TRG2024-09-19

   1802/22.2T8CHV.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I- A retificação, no dispositivo da sentença, do artigo matricial do prédio

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • OBJECTO DIVERSO DO PEDIDO
   • JANELAS E ABERTURAS
   • SERVIDÃO DE VISTAS
   • LOGRADOURO
   • TERRAÇOS
4. TRE2024-09-12

   1958/23.7T8EVR-D.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - O artigo 37º da LPCJP prevê a tomada de decisão a

   • MEDIDA CAUTELAR
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • ACOLHIMENTO RESIDENCIAL
5. TRC2024-09-10

   3677/22.2T8CBR.C1

   Relator: RUI MOURA

   I- O novo art. 878º do CPC não prevê qualquer regra quanto

   • TUTELA DA PERSONALIDADE
   • DIREITO AO DESCANSO E TRANQUILIDADE
   • RUÍDO COM ORIGEM EM PRÉDIO VIZINHO
6. PGR-CC2024-09-05

   Parecer n.º 23/2024

   Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira

   XV. Conclusões. As precedentes considerações e os elementos carreados ao longo da

   • INQUÉRITO PARLAMENTAR
   • RESPONSABILIDADE POLÍTICA
   • PRESIDENTE DA REPÚBLICA
   • PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
   • DIREITO POTESTATIVO
   • PODER DE INVESTIGAÇÃO
7. AT-IV2024-08-30

   Informação vinculativa n.º 26508

   Associação de direito privado - Operações fora do âmbito da aplicação do imposto

   • Associação de direito privado
   • Operações fora do âmbito da aplicação do imposto
8. TCONST2024-08-08

   484/2024

   Relator: Conselheira Joana Fernandes Costa

   ACÓRDÃO Nº 576/2024 Processo n.º 484/2024 3.ª Secção Relator: Conselheira

9. DR-I2024-08-07

   Lei n.º 38/2024

   Lei n.º 38/2024 a) O n.º 2 do artigo 10

10. UE2024-07-15

    Diretiva (UE) 2024/1788

    DIRETIVA (UE) 2024/1788 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

11. TCONST2024-07-15

    274/2023

    Relator: Afonso Patrão

    ACÓRDÃO Nº 552/2024 Processo n.º 274/2023 3ª Secção Relator: Conselheiro Afonso

12. TCONST2024-07-11

    1132/2023

    Relator: Conselheira Maria Benedita Urbano

    ACÓRDÃO Nº 546/2024 Processo n.º 1132/2023 1.ª Secção Relatora: Conselheira

13. TRG2024-07-11

    1383/22.7T8CHV-G.G1

    Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

    I- O acolhimento residencial, como medida de promoção e proteção, deve ser

    • ACOLHIMENTO RESIDENCIAL
    • CONFIANÇA JUDICIAL COM VISTA A FUTURA ADOÇÃO
    • VISITAS
14. TCONST2024-07-11

    919/2021

    Relator: José Eduardo Figueiredo Dias

    ACÓRDÃO Nº 548/2024 Processo n.º 919/2021 Plenário Relator: Conselheiro José Eduardo

15. TRG2024-07-11

    367/22.0GBVNF.G1

    Relator: PAULO CORREIA SERAFIM

    I – No caso vertente, os comprovados plúrimos e dolosos comportamentos adotados pelo

    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • TIPICIDADE
16. TRC2024-07-10só sumário

    85/23.1GATBC-C.C1

    Relator: CÂNDIDA MARTINHO

    I - Os factos presenciados por funcionária dos CTT no exercício das suas

    • CTT
    • QUEBRA DE SEGREDO PROFISSIONAL
    • INTERESSE PREPONDERANTE
17. DR-I2024-07-10

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2024

    Cria a Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes na

18. DR-I2024-07-09

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2024

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2024 Sumário: Aprova medidas que

19. TCONST2024-07-04

    1104/22

    Relator: António José da Ascensão Ramos

    ACÓRDÃO Nº 533/2024 Processo n.º 1104/22 2.ª Secção Relator: Conselheiro

20. TCONST2024-06-28

    440/2024

    Relator: José António Teles Pereira

    ACÓRDÃO Nº 506/2024 Processo n.º 440/2024 1.ª Secção Relator: Conselheiro